Direito Tributário

O Direito Tributário regula e controla as ações do Poder Público sobre as riquezas individuais por meio da tributação. Nossa banca tem atuação em várias frentes, auxiliando na criação das melhores estratégias para compor de forma harmoniosa as interesses de sua empresa com os interesses públicos, resguardando, prevenindo, e contendo perdas desnecessários com o pagamentos de tributos, multas e taxas ilegais.

O que fazemos por você

Causas em que atuamos

Consultoria tributária

Elaboração de pareceres e disponibilidade para consultas ilimitadas acerca de dúvidas de interpretação e aplicação da legislação tributária; análises de viabilidade de ajuizamento de ações, apontando a melhor estratégia em busca de soluções efetivas, com foco na prevenção de litígios, minimizando riscos de autuações por parte das autoridades fiscais.

Análise e requerimentos de prescrição de débitos

Consiste na verificação dos parcelamentos e débitos em nome da empresa, passíveis de anulação em decorrência de prescrição ou decadência, com emissão de relatório sobre os débitos e requerimentos administrativos de baixa/restituição desses junto aos Órgãos necessários ou ajuizamento de ações anulatórias.

Contencioso administrativo e judicial tributário

Levantamento e recuperação de créditos tributários

Análise e diagnóstico de oportunidades lícitas de economia fiscal que assegurem ao cliente o incremento de seus resultados, além da localização de créditos tributários não aproveitados ou valores pagos indevidamente, propondo soluções administrativas e judiciais de compensação e repetição destes valores.

Planejamento tributário

Possibilita ao empresário analisar como sua carga tributária afeta sua empresa e o seu crescimento no longo prazo, buscando formas legais de reduzir ou eliminar o custo financeiro com o pagamento de tributos, antes que estes se tornem devidos, resultando numa maior economia fiscal e proteção do patrimônio.

Análise e processamento de benefícios fiscais

Consiste na verificação do direito da empresa de ter desonerada sua carga tributária e amparo jurídico em toda tramitação procedimental para concessão da benesse.

Auditoria tributária

Atuação no contencioso tributário judicial ou administrativo, para as questões tributárias onde se é ou não se é mais possível a utilização de instrumentos corretivos ou administrativos, nas esferas federal, estadual e municipal, com acompanhamento personalizado em todas as instâncias. Envolve a prevenção de litígios por meio da análise e diagnóstico dos controles internos da empresa vinculados ao Fisco/tributos e de sugestões de melhorias na fase anterior aos processos de fiscalização, por meio de análise preventiva da legislação aplicável ao negócio da empresa, revisão e estudo de risco relacionados ao recolhimento de tributos, indicando falhas que acumulem passivo tributário invisível, minimizando possíveis autuações por parte das autoridades fiscais por meio de sugestões que busquem soluções efetivas, com foco na otimização tributária.