Produtores rurais são suspeitos de vender grãos sem nota fiscal
A investigação que recebeu o nome de operação Ultimatum ocorreu no estado do Mato Grosso e indica que 130 produtores rurais podem ter sonegado R$45
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Devido à grande demanda e a dificuldade para encontrar doses de vacina, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, concedeu o pedido da
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A responsabilidade civil do Estado – Incêndio Boate Kiss Inicialmente, tem-se que o Estado responde objetivamente por seus atos, consoante preconiza a Teoria do Risco
O plenário do STF declarou na data de ontem a inconstitucionalidade das interpretações judiciais que determinam às instituições a concessão de descontos lineares nas contraprestações
Uma cliente que sofreu descontos em seu benefício previdenciário por empréstimo consignado que nunca contratou será indenizada pelo banco. Assim decidiu o juiz de Direito
Contrato de pastoreio ou de invernagem é um contrato atípico e oneroso no qual o proprietário da área recebe animais alheios, normalmente gado, para pastorarem.
Uma das maiores redes de lojas de chocolates finos do mundo, e a maior no Brasil, teve uma de suas franquias envolvida na violação da
A ABRADECONT moveu ação de indenização por danos morais e coletivos contra a Volkswagen do Brasil em razão da descoberta de vício de dispositivos que
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