No dia 06/07 a Câmara de Deputados aprovou a proposta de emenda constitucional nº 45, referente à reforma tributária no Brasil. É importante destacar que
É comum que ao contratar um custeio para a safra, que o produtor rural dê como garantia a própria plantação. Ocorre que em Contratos de
Kohl Advogados realiza treinamento no Cartório de Notas e Registro Civil de Bandeirantes sobre a Lei Geral de Proteção de Dados. O Provimento 134 do
Em casos de infração ambiental é comum a aplicação de multas e elas geralmente são altíssimas, mas há uma alternativa que pode ser extremamente vantajosa
Prefeitura de Barueri/SP foi condenada a indenizar por danos morais paciente portador de HIV que teve os dados médicos vazados no portal de saúde do
POSSO COBRAR ALUGUEL DO HERDEIRO? 📄Até que o inventário seja finalizado todos os herdeiros exercem a posse do imóvel em sua totalidade. Com isso, deve
TJMS extingue ação de improbidade contra Senador da República. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul acatou recurso da defesa do Senador Nelsinho Trad,
No último dia 10, o Supremo Tribunal Federal considerou constitucional a utilização de medidas coercitivas diversas, tais como apreensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
Sob a atuação do escritório Kohl Advogados, Justiça de São Paulo concede liminar determinando que uma empresa que oferecia predatoriamente empréstimos consignados à servidora pública
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Na manhã desta terça-feira, dia 23 de agosto, foi realizada a primeira reunião em Mato Grosso do Sul com membros do Comitê Pop Rua Jud
