Em recente decisão, o E. Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) deu provimento ao recurso de um militar do exército e reconheceu
A expressão “Foro Privilegiado”, também denominada “Foro por Prerrogativa de Função” é instituto previsto na Constituição que estabelece às autoridades investidas pelo poder do estado
O planejamento sucessório é um assunto que muitas vezes é evitado pelas empresas em virtude de sempre ser associado ao falecimento de um ente querido.
O planejamento sucessório é um assunto que muitas vezes é evitado pelas empresas em virtude de sempre ser associado ao falecimento de um ente querido.
1ª turma do TRT da 2ª região mantém justa causa de trabalhador que atuava como atendente de telemarketing e enviou para seu e-mail pessoal lista
Em recente decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, o escritório Kohl Advogados conseguiu obter decisão para suspender o
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ao julgar RE 1066677 com repercussão geral reconhecida, decidiu que Servidores temporários não fazem
Um dos assuntos tratados na COP26 que ocorreu recentemente foi essa novidade do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES. Com ela alguns
No dia 29 de outubro foi encaminhado ao Congresso Nacional o Projeto de Lei de Crédito Suplementar 35/2021 solicitando crédito suplementar para diversos ministérios, sendo
De acordo com a União da Indústria de Cana-de Açúcar – ÚNICA, o setor fabricante de açúcar foi afetado pela geada e pela seca, resultando
