O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, elogiou o projeto de lei do licenciamento ambiental, aprovado na Câmara dos Deputados na última semana. Durante live
A 1ª Turma Cível do TJDFT confirmou sentença de 1ª Instância que condenou a Amil – Assistência Médica Internacional S.A. a pagar indenização por danos
O senador Paulo Rocha (PT-PA) apresentou, nessa quinta-feira (6), uma proposta que exclui da sucessão os herdeiros que tiverem envolvimento em crimes que envolvam violência
Publicada a Lei n. 14.151, de 12 de maio de 2021, que dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante
Embora a LGPD esteja em vigor desde 18/09/2020, pelo menos 60% das empresas brasileiras não se adequaram aos requisitos legais impostos. Segundo pesquisas realizadas recentemente
Em sede de julgamento do Recurso de Revista nº 0001936-25.2016.5.10.0801, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condenação por danos morais concedida
Importante decisão no Estado do Rio Grande do Sul abriu importante precedente na área do Direito de Falências. Um clube, na qualidade de associação sem
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Até o mês de maio, o Núcleo de Direito Público e Agentes Políticos do escritório Kohl Advogados participou de diversas reuniões com Promotores das Comarcas
A Resolução 144/2021 altera e acrescenta dispositivos à já famosa Resolução 88/2018. O Escritório Kohl Advogados já encaminhou aos seus clientes cartilha com as principais
