

Demissão por justa causa: Enfermeira de hospital que não usava máscara
A Vara do Trabalho de Navegantes (SC) validou a dispensa por justa causa de uma enfermeira que fora flagrada várias vezes circulando pelo hospital sem
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Pastor que trabalhou por oito anos na Igreja Mundial do Poder de Deus relata que ele e sua esposa eram proibidos de trabalhar em outros
Já são mais de 250 milhões de chaves PIX cadastradas no Brasil, segundo o relatório do Banco Central, com dados até maio deste ano. Os
Na decisão proferida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, nos casos de EIRELIs e Empresas Unipessoais, o capital social pertence exclusivamente ao executado, de
No início deste mês, o Tribunal Constitucional alemão (BVerfG) publicou decisão afirmando que as plataformas digitais devem fornecer os dados de seus usuários em casos
O juiz de Direito Leonys Lopes Campos da Silva, da 8ª vara Cível de Goiânia/GO, condenou empresas acusadas de pirâmide financeira a restituírem investidores. Um
O Banco Bradesco S.A. conseguiu reduzir de R$ 100 mil para R$ 40 mil o valor da indenização que pagará a um inspetor de agências
Em atenção ao julgamento do Mandado de Segurança n. 68242-RJ, o Ministro Jorge Mussi deferiu o pedido liminar, para que a impetrante continue participando do
Em recente julgado, a 2ª Câmara Cível do E. TJMS ratificou a sentença do juiz de piso, reconhecendo a responsabilidade do Estado pelo atraso indevido
O programa criado com o intuito de promover a regularização dos débitos de contribuintes junto ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, tais