Até que idade os filhos têm direito a receber pensão alimentícia?
Você já deve ter notado que o tema pensão alimentícia é um dos campeões de dúvidas entre os casais separados, e deve ser a dúvida
Você já deve ter notado que o tema pensão alimentícia é um dos campeões de dúvidas entre os casais separados, e deve ser a dúvida
Lei de recuperação judicial veio para ajudar o endividamento acentuado dos agricultores que é atualmente uma fonte significativa de preocupação. Contudo, há esperanças para este
O escritório Kohl Advogados Associados, com sede em Campo Grande (MS), realizou uma fusão com o escritório do Ministro Aposentado do Superior Tribunal de Justiça
Em julgamento recente, o TRF-2, autorizou o crédito de PIS/COFINS para empresas que tiveram gastos com a adequação à LGPD. A decisão foi proferida na
Está pensando em comprar uma terra de assentamento e está em dúvida se pode ou não? A resposta é: depende. Ao receber o título da
O STF tomou uma decisão relevante na ADI 5322, invalidando trechos da Lei dos Caminhoneiros que tratavam de jornada, descanso e intervalos para motoristas. As
Você sabia que sociedades uniprofissionais (sociedades com pessoas de mesma profissão) têm obtido na justiça autorização para recolher ISS por meio de um valor fixo
O produtor rural pessoa física agora pode se beneficiar de um instituto que antes era permitido apenas para pessoas jurídicas: a recuperação judicial. A recente
STJ vê licitação normal em aterro e absolve ex-prefeito de Campo Grande – MS Acatando os argumentos expostos pela banca Kohl Advogados, em sede de
Conhecido por muitos como um imposto, o Salário Educação, na verdade é uma contribuição social que deve ser recolhida por empresas e é destinada ao