Direito de Família e Sucessões
O Direito de Família e Sucessões organiza as relações pessoais e patrimoniais
de casais, pais, filhos e herdeiros diante de mudanças como divórcio,
herança, guarda, pensão e planejamento do patrimônio familiar.
Acompanhamento jurídico
nas decisões que moldam sua vida
Questões familiares e sucessórias envolvem, ao mesmo tempo, aspectos jurídicos e emocionais. Decisões como divórcio, guarda de filhos, partilha de bens e planejamento da herança têm impacto direto na vida das pessoas e no patrimônio construído ao longo do tempo.
O escritório atua tanto em Direito de Família quanto em Direito das Sucessões — do divórcio consensual ao litigioso, de inventários extrajudiciais e judiciais ao planejamento sucessório, da regularização de bens ao testamento e à holding familiar.
Cada caso é tratado com discrição e atenção às suas particularidades. O acompanhamento é próximo e a comunicação é clara — para que o cliente compreenda seus direitos e possa tomar decisões informadas, mesmo em momentos de maior complexidade.
Divórcio e Dissolução de União Estável
Abrange processos de divórcio consensual e litigioso e a dissolução de união estável, com definição de bens, guarda e alimentos quando necessário.
O escritório orienta sobre os caminhos disponíveis, organiza a documentação e conduz o processo, seja pela via judicial ou extrajudicial.
Pensão Alimentícia e Guarda de Filhos
Abrange pedidos, revisões e execuções de pensão alimentícia, e acordos ou disputas sobre guarda e regime de visitas dos filhos.
A atuação busca proteger os interesses dos envolvidos — com atenção especial às crianças — a partir da análise das circunstâncias de cada família.
Inventário e Partilha de Bens
O inventário é o procedimento jurídico para apurar e dividir os bens deixados após o falecimento, podendo ser conduzido judicial ou extrajudicialmente.
O escritório conduz o processo, orienta sobre prazos, tributos incidentes e acompanha a partilha até a regularização final dos bens.
Testamento e Planejamento Sucessório
A elaboração de testamento e o planejamento da transmissão do patrimônio permitem organizar a sucessão em vida, com segurança e clareza sobre a distribuição futura.
A atuação envolve análise da situação patrimonial, escolha do instrumento adequado e orientação sobre doações, herdeiros e regimes de bens.
Holding Familiar
A holding familiar é uma estrutura societária para organizar, proteger e facilitar a transmissão do patrimônio entre gerações, com eficiência jurídica e fiscal.
O escritório auxilia na análise de viabilidade, estruturação, constituição e gestão jurídica da holding, com foco na segurança patrimonial da família.
Você pode procurar orientação jurídica em situações como:
- estar passando por um processo de divórcio, consensual ou litigioso;
- precisar definir guarda dos filhos, regime de visitas ou pensão alimentícia;
- ter dúvidas sobre seus direitos na dissolução de uma união estável;
- precisar iniciar o inventário após o falecimento de um familiar;
- querer organizar a transmissão do patrimônio em vida por meio de testamento ou planejamento sucessório;
- ter patrimônio significativo e querer protegê-lo com uma estrutura de holding familiar;
- enfrentar conflito entre herdeiros sobre bens, partilha ou testamento.
Esses exemplos não esgotam todas as possibilidades. Cada situação é analisada de forma individual, considerando os vínculos, o patrimônio e as circunstâncias específicas dos envolvidos.
O escritório inicia com uma análise do caso — vínculos familiares, composição patrimonial, documentos disponíveis e objetivos do cliente — para identificar os caminhos disponíveis e a estratégia mais adequada.
A partir do diagnóstico, a atuação pode envolver negociações, elaboração de acordos, condução de inventários, estruturação de planejamento sucessório, redação de testamentos e, quando necessário, medidas judiciais.
A carteira é conduzida por Kamila Lemos, advogada responsável pela área, garantindo acompanhamento próximo, comunicação clara e consistência técnica em cada fase do processo.
Perguntas frequentes sobre Direito de Família e Sucessões
É possível fazer o divórcio sem ir ao tribunal?
Em casos consensuais, sem filhos menores ou incapazes, o divórcio pode ser feito em cartório, de forma mais rápida e menos burocrática. Quando há filhos ou divergências entre as partes, o processo é judicial. O escritório avalia qual caminho se aplica a cada situação.
O que acontece com os bens em caso de divórcio?
Depende do regime de bens vigente no casamento. No regime de comunhão parcial — o mais comum —, os bens adquiridos durante o matrimônio são partilhados entre as partes. A análise do regime é o ponto de partida para orientar sobre os direitos de cada um.
A pensão alimentícia pode ser revisada depois de estabelecida?
Sim. Quando há mudança relevante na situação financeira de quem paga ou de quem recebe, é possível pedir a revisão do valor. O escritório analisa as condições do caso e orienta sobre a viabilidade e o caminho adequado.
Quem tem direito à herança quando não há testamento?
Quando não há testamento, a herança segue a ordem legal de vocação hereditária: descendentes, ascendentes, cônjuge e colaterais, nessa sequência. Em muitas situações, há mais de uma categoria com direito simultâneo, o que torna a análise jurídica importante.
O que é holding familiar e para quem faz sentido?
A holding familiar é uma estrutura societária que concentra o patrimônio de uma família para facilitar sua gestão e futura transmissão. Faz sentido para quem tem imóveis, empresa ou investimentos relevantes e quer organizar a sucessão com menos burocracia e custo.
É obrigatório fazer inventário mesmo quando os bens são poucos?
Em regra, sim. O inventário — judicial ou extrajudicial — é o procedimento necessário para transferir legalmente os bens do falecido aos herdeiros. Sem ele, pode ficar inviável vender, financiar ou regularizar os bens no futuro. Em alguns casos específicos, existem caminhos simplificados que o escritório pode orientar.