Curtas 07 abr 2021 Caso OMEP/SELETA | Com atuação do escritório Kohl Advogados, o ex-prefeito Nelson Trad Filho foi absolvido neste processo O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Benedito Gonçalves acatou recurso do MPMS (Ministério Público Estadual) e mandou restabelecer… redbeard
Curtas 07 abr 2021 Assembleia Legislativa de MS aprova calamidade pública de municípios Os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul aprovaram em sessão nesta quarta-feira (31), a prorrogação até 30 de junho… redbeard
Curtas 07 abr 2021 TCE/MS mantém teletrabalho e prorroga prazos das peças que compõem as prestações de contas As decisões estão na Portaria n. 79 e na Resolução n. 143 publicadas no Diário Oficial do Tribunal de Contas… redbeard
Curtas 07 abr 2021 CNJ recomenda suspensão do prazo de validade dos concursos O Conselho Nacional de Justiça aprovou a alteração da Recomendação 64/2020, nos termos da minuta de ato normativo proposta pelo conselheiro Emmanoel… redbeard
Curtas 07 abr 2021 STF decidirá se piso nacional para agentes comunitários se aplica aos estados e municípios O Supremo Tribunal Federal irá decidir se o piso salarial nacional para agentes comunitários da saúde e de endemias é… redbeard
Curtas 23 mar 2021 Nota Orientativa Decreto do Município de Campo Grande (MS) que antecipou os feriados Decreto n. 14.683 de 19 de março de 2021 Em atenção a Lei 6.568 de 19 de março de 2021,… redbeard
Curtas 23 mar 2021 Ação Monitória Baseada Em Cheques Prescritos Não Comporta Discussão Sobre A Origem Da Dívida. O Escritório Kohl Advogados obteve em favor de cliente sentença favorável que reconheceu a impossibilidade de discussão na Ação Monitória… redbeard
Curtas 23 mar 2021 Com atuação do Escritório Kohl Advogados, Ministério Público entende não haver ilegalidade no recebimento de diárias por parte do Vereadores de Santa Rita do Pardo/MS O procedimento trata-se de Notícia de Fato (NF 01.2020.00007221-4) instaurada para verificar possível cometimento de ato de improbidade administrativa pelos… redbeard
