Curtas 13 maio 2021 Filho conquista direito de retirar sobrenome paterno após abandono afetivo Para evitar angústia e sofrimento a um jovem, o juiz de Direito Julio Cesar Silva de Mendonça Franco, da 1ª… redbeard
Curtas 13 maio 2021 STJ autoriza criança com nome de anticoncepcional a mudar registro A 3ª turma do STJ autorizou a alteração do nome de uma criança registrada pelo pai com o nome diferente… redbeard
Curtas 13 maio 2021 Proposta na Câmara reitera proibição da tese de legítima defesa da honra em crimes de feminicídio Em março, o Supremo Tribunal Federal – STF firmou entendimento de que a tese de legítima de defesa da honra… redbeard
Curtas 12 maio 2021 É válida citação via WhatsApp de devedor que disse não ter o app Após não ter êxito nas primeiras tentativas de entregar mandado de citação de devedor, uma oficial de Justiça obteve o… redbeard
Curtas 06 maio 2021 STF declara inconstitucional tarifa de cheque especial não usado Em decisão unânime, os ministros julgaram inconstitucional o artigo 2º da resolução 4.765/19 do Conselho Monetário Nacional, que permitia a… redbeard
Curtas 29 abr 2021 Sem concordância expressa, banco não é obrigado a suspender pagamentos de financiamento em razão da Pandemia. Clientes que pediram o reconhecimento da suspensão do contrato de financiamento imobiliário, pelo prazo de 120 dias, bem como a… redbeard
Curtas 28 abr 2021 STF reafirma constitucionalidade da proibição de aumentos com pessoal durante a pandemia, inclusive reajustes Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a jurisprudência sobre a constitucionalidade do artigo 8º da Lei… redbeard
Curtas 23 abr 2021 Educação na pandemia – Manutenção das Aulas Presenciais Foi aprovado pela Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 5595/20 que proíbe a suspensão de aulas presenciais durante… redbeard
Curtas 23 abr 2021 Uso da impressão digital na relação de trabalho e a polêmica da LGPD A Lei Geral de Proteção de Dados está causando impactos nas relações de trabalho, sendo necessário acompanhar não só as… redbeard
Curtas 16 abr 2021 Gênero Neutro – TJ/SC reconhece direito de pessoa a se registrar com gênero neutro. Em decisão histórica, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina reconheceu o direito de uma pessoa, registrada com o gênero… redbeard
