Curtas, Direito Empresarial, Geral 11 ago 2023 Reforma Tributária: PEC 45/2019 No dia 06/07 a Câmara de Deputados aprovou a proposta de emenda constitucional nº 45, referente à reforma tributária no… redbeard
Curtas, Geral 11 ago 2023 Posso cobrar aluguel do herdeiro? POSSO COBRAR ALUGUEL DO HERDEIRO? 📄Até que o inventário seja finalizado todos os herdeiros exercem a posse do imóvel em… redbeard
Curtas 26 jul 2022 Sonegação fiscal e a responsabilidade civil e criminal do sócio administrador No direito tributário, considera-se sujeito passivo a pessoa a quem incumbe o dever legal de recolher aos cofres públicos o… redbeard
Curtas 26 jul 2022 STJ suspende compensação de R$ 500 milhões em créditos de ICMS em Mato Grosso do Sul Devido à possibilidade de grave lesão à economia pública, o ministro Jorge Mussi, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, suspendeu… redbeard
Curtas 26 jul 2022 TRF-1 devolve elegibilidade a Eduardo Cunha: processo de cassação deve respeitar contraditório, ampla defesa e devido processo legal Devido à incongruência entre o procedimento previsto pela legislação e aquele aplicado no caso, o desembargador Carlos Augusto Pires Brandão,… redbeard
Curtas 21 jul 2022 União estável ou namoro qualificado? A união estável traz para os aplicadores do Direito grandes dificuldades na análise dos seus elementos caracterizadores. Nos termos do… redbeard
Curtas 21 jul 2022 Justiça reconhece vínculo empregatício entre motorista e Uber Magistrado destacou que é evidente a atuação da empresa análoga à de um empregador, posto que arregimenta, organiza, dirige e… redbeard
Curtas 21 jul 2022 Moradores serão indenizados por odor de rede de esgoto inadequada A inadequação causava problemas de interrupção de bombeamento do esgoto no local, fazendo com que vazasse esgoto bruto, o que… redbeard
Curtas 21 jul 2022 Coletor de lixo lesionado em acidente de trabalho será indenizado Juíza entendeu que o trabalhar também faz jus à estabilidade provisória do emprego. Coletor de lixo urbano que lesionou o… redbeard
Curtas 21 jul 2022 E agora, posso mudar o nome sem justificativa? A Lei de Registros Públicos, em sua redação atual, também trouxe novidades para os que vivem em união estável, aproximando… redbeard
