Agronegócio, Geral 15 ago 2023 Novidade na legislação: produtor rural pode pedir recuperação judicial. O produtor rural pessoa física agora pode se beneficiar de um instituto que antes era permitido apenas para pessoas jurídicas:… redbeard
Cases, Direito Público, Geral 11 ago 2023 STJ vê licitação normal em aterro e absolve ex-prefeito de Campo Grande – MS STJ vê licitação normal em aterro e absolve ex-prefeito de Campo Grande - MS Acatando os argumentos expostos pela banca… redbeard
Agronegócio, Geral 11 ago 2023 Produtor Rural Pessoa Física x Salário Educação Conhecido por muitos como um imposto, o Salário Educação, na verdade é uma contribuição social que deve ser recolhida por… redbeard
Curtas, Direito Empresarial, Geral 11 ago 2023 Reforma Tributária: PEC 45/2019 No dia 06/07 a Câmara de Deputados aprovou a proposta de emenda constitucional nº 45, referente à reforma tributária no… redbeard
Agronegócio, Geral 11 ago 2023 Parceria Agrícola: plantação dada como garantia É comum que ao contratar um custeio para a safra, que o produtor rural dê como garantia a própria plantação.… redbeard
Destaque, Geral, LGPD 11 ago 2023 Kohl Advogados realiza treinamento LGPD no Cartório de Registro Civil e Notas em Bandeirantes Kohl Advogados realiza treinamento no Cartório de Notas e Registro Civil de Bandeirantes sobre a Lei Geral de Proteção de… redbeard
Agronegócio, Geral 11 ago 2023 Desconto de até 60% no pagamento de multas ambientais Em casos de infração ambiental é comum a aplicação de multas e elas geralmente são altíssimas, mas há uma alternativa… redbeard
Geral, LGPD 11 ago 2023 Prefeitura é condenada por vazar dados pessoais Prefeitura de Barueri/SP foi condenada a indenizar por danos morais paciente portador de HIV que teve os dados médicos vazados… redbeard
Curtas, Geral 11 ago 2023 Posso cobrar aluguel do herdeiro? POSSO COBRAR ALUGUEL DO HERDEIRO? 📄Até que o inventário seja finalizado todos os herdeiros exercem a posse do imóvel em… redbeard
