Cases, Direito Público, Geral 11 ago 2023 STJ vê licitação normal em aterro e absolve ex-prefeito de Campo Grande – MS STJ vê licitação normal em aterro e absolve ex-prefeito de Campo Grande - MS Acatando os argumentos expostos pela banca… redbeard
Cases, Destaque, Direito Público, Geral 15 maio 2023 TJMS extingue ação de improbidade contra Senador da República TJMS extingue ação de improbidade contra Senador da República. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul acatou recurso da… redbeard
Direito Público, Geral 13 jul 2022 TJMS: Recomendação do MP não vincula administrador Um cidadão do Município de Nova Alvorada do Sul (MS) impetrou um mandado de segurança contra o Prefeito e o… redbeard
Direito Público, Geral 11 jul 2022 Município de Terenos recebe 3 milhões de reais em ação Em ação proposta pela banca Kohl Advogados que tinha por escopo a reversão de bem público para o Município de… redbeard
Direito Público, Geral 08 jul 2022 Kohl Advogados discute em Audiência Pública aplicação do Novo Marco do Saneamento Básico nos Municípios No dia 30/06/22 esta Banca atuou como representante da Prefeitura Municipal de Corguinho, junto da Procuradoria Jurídica do ente, na… redbeard
Direito Público, Geral 31 mar 2022 STJ Modifica entendimento para definir competência da Justiça Federal em Ações de Improbidade Administrativa A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no Agravo Interno no Conflito de Competência n° 174.764/MA, modificou o… redbeard
Direito Público, Geral 07 mar 2022 Decreto Federal atualiza valores de licitação: Nova lei, que estabelece a necessidade de revisão dos valores anualmente O Decreto Federal 10.922/2021 atualizou os valores de licitação dispostos na Nova Lei 14.133/2021. A atualização decorre de determinação expressa… redbeard
Direito Público, Geral 19 nov 2021 Foro Privilegiado: Você sabe o que é? A expressão “Foro Privilegiado”, também denominada “Foro por Prerrogativa de Função” é instituto previsto na Constituição que estabelece às autoridades… redbeard
Direito Público, Geral 17 nov 2021 TJMS suspende ação com base na nova Lei de Improbidade Em recente decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, o escritório Kohl Advogados conseguiu… redbeard
Direito Público, Geral 20 out 2021 Stealthing: Retirar a camisinha durante o sexo é crime? Já ouviu falar no “stealthing”? Muito americano? Nunca ouviu falar? Stealthing é a retirada do preservativo sem o conhecimento da… redbeard
