Agronegócio, Curtas 29 out 2021 Plantio de soja já ultrapassa 36,8% do total de área prevista De acordo com a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, o Brasil já atingiu 36,8% das áreas planejadas para a… redbeard
Agronegócio, Curtas 29 out 2021 Criação da Frente Parlamentar de Apoio ao Produtor de Leite No dia 27 de outubro foi lançada Frente Parlamentar de Apoio ao Produtor de Leite no Congresso Nacional, formada por… redbeard
Agronegócio, Curtas 29 out 2021 Aplicativo de análise facial poderá identificar quadro de saúde de bovinos O projeto Happy Cow ID da Embrapa Gado de Leite e da Universidade Federal de Juiz de Fora busca a… redbeard
Geral 29 out 2021 A justiça gratuita e os honorários de sucumbência em caso de perda da causa No último dia 20 de outubro, em decisão recente o Supremo Tribunal Federal decidiu por maioria de votos a inconstitucionalidade… redbeard
Geral, LGPD 28 out 2021 Proteção de Dados Pessoais é incluída nos Direitos Fundamentais O Plenário do Senado Federal aprovou, no último dia 20 de outubro, a Proposta de Emenda à Constituição Federal (PEC)… redbeard
Cobranças Judiciais, Empresas, Geral 28 out 2021 SISBAJUD Permanente Recente decisão proferida pela 32ª câmara de Direito Privado do TJ/SP autorizou o bloqueio permanente de ativos financeiros, via SISBAJUD,… redbeard
Curtas 27 out 2021 O uso medicinal do canabidiol e a obrigatoriedade de fornecimento do medicamento pelo SUS "Cabe ao Estado fornecer, em termos excepcionais, medicamento que, embora não possua registro na Anvisa, tem a sua importação autorizada… redbeard
Curtas 27 out 2021 Com vetos, é sancionada a lei que favorece divórcio a vítimas de violência doméstica A Lei n. 13.894/19, que garante à vítima de violência doméstica e familiar assistência judiciária para o pedido de divórcio… redbeard
Curtas 27 out 2021 STJ reitera equivalência de tratamento e efeitos jurídicos entre vínculos biológicos e socioafetivo na multiparentalidade Em decisão proferida no início do mês, o Superior Tribunal de Justiça – STJ reiterou a equivalência, de tratamento e… redbeard
Geral 27 out 2021 Como funciona a Servidão de Imóveis em Leilão A servidão é um direito real no qual um imóvel se vincula a prestar utilidade a outro. Normalmente ela é… redbeard
