Empresas, Geral, LGPD 18 jul 2022 Ministério da Justiça suspende telemarketing sem consentimento específico do titular O Ministro da Justiça anunciou que a partir desta segunda-feira (18), estão suspensas por tempo indeterminado as atividades das empresas… redbeard
Empresas, Geral, LGPD 27 jun 2022 Demanda com LGPD aumenta para 80% das empresas Há meses estamos alertando nossos clientes e seguidores a respeito da necessidade de iniciarem suas adequações à Lei Geral de… redbeard
Empresas, Geral, LGPD 27 jun 2022 Conta de rede social hackeada A empresa Facebook foi condenada ao pagamento de R$3mil de danos morais após um usuário da rede social Instagram ter… redbeard
Empresas, Geral, LGPD 30 maio 2022 Como a LGPD pode rentabilizar seu negócio A Lei Geral de Proteção de Dados está vigente desde 2018 e deve ser observada por todas as organizações instaladas… redbeard
Direito do Trabalho, Direito Empresarial, Empresas, Geral 13 abr 2022 Empregado que filmou empresa sem permissão não consegue reverter justa causa A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um empregado da JBS S.A., em… redbeard
Direito Empresarial, Empresas, Geral 08 abr 2022 Juiz considera irrelevante divórcio de sócios em execução onde se deu a desconsideração da personalidade jurídica de empresa Na execução movida contra empresa, os sócios, casados ao tempo da constituição da sociedade, foram admitidos no polo passivo da… redbeard
Direito do Trabalho, Direito Empresarial, Empresas, Geral 08 abr 2022 Gestão de Riscos: É possível acabar com ações trabalhistas na sua empresa? Sim! Por meio da auditoria trabalhista é possível identificar os pontos frágeis dentro dos processos internos da empresa, onde se… redbeard
Cobranças Judiciais, Empresas, Geral 07 abr 2022 Determinada inclusão na execução de sócios de supermercado que não encerraram regularmente a empresa Na decisão proferia em processo que tramita no Paraná, o magistrado verificou que a empresa está regularmente ativa junto à… redbeard
Direito Tributário, Empresas, Geral 24 mar 2022 Programa de transação tributária para empresas do Simples Nacional devedoras da União Foi promulgada em 16/03/2022 a Lei Complementar n. 193, criando programa de parcelamento de dívidas de micro e pequenas empresas… redbeard
Empresas, Geral 01 mar 2022 Vivo indenizará consumidor que teve celular bloqueado por 17 dias – TJSP A Vivo terá de indenizar em R$ 5 mil consumidor que teve o celular bloqueado por 17 dias após uma… redbeard
