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Empresas

Empresas, Geral
22 fev 2022

Empresas acusadas de pirâmides financeira devem restituir investidores

O juiz de Direito Leonys Lopes Campos da Silva, da 8ª vara Cível de Goiânia/GO, condenou empresas acusadas de pirâmide…

redbeard
Direito do Trabalho, Empresas, Geral
18 jan 2022

Demissão por acordo: Flexibilização das leis trabalhistas

Desde 2017, com as alterações da legislação trabalhista, é possível que patrão e empregado podem negociar a demissão e firmar…

redbeard
Direito do Trabalho, Empresas, Geral
15 dez 2021

Posso anotar a jornada de trabalho do empregado por registro de ponto por exceção?

Nesta modalidade de registro de ponto por exceção, a ideia é que o empregado só faça anotação da jornada de…

redbeard
Empresas, Geral, LGPD
06 dez 2021

TJ-SP exige que Google forneça dados de usuário que postou mensagens racistas

Através de uma decisão liminar proferida pela Juíza Adriana Cardoso dos Reis, da 37° Vara Cível de São Paulo, a…

redbeard
Empresas, Geral
06 dez 2021

Empresas são condenadas a fornecer carregador de iPhone 11 a consumidores

A Apple e o Magazine Luiza terão de fornecer carregador a comprador do iPhone 11. As empresas terão ainda de…

redbeard
Empresas, Geral, LGPD
01 dez 2021

Maior rede de chocolates finos do Brasil é condenada

Uma das maiores redes de lojas de chocolates finos do mundo, e a maior no Brasil, teve uma de suas…

redbeard
Empresas, Geral, LGPD
18 nov 2021

TRT confirma justa causa por vazamento de dados sigilosos cometidos por empregado

1ª turma do TRT da 2ª região mantém justa causa de trabalhador que atuava como atendente de telemarketing e enviou…

redbeard
Empresas, Geral, LGPD
08 nov 2021

A chegada do 5G no Brasil e a importância de se adequar a LGPD

Com o avanço da tecnologia e o crescente número de usuários de dispositivos digitas, a quantidade de informações que circulam…

redbeard
Direito do Trabalho, Empresas, Geral
03 nov 2021

Penhora de salário por conta de dívidas é prevista em lei?

Em regra o salário é impenhorável e isso todos sabem porque a proteção do salário e proventos de aposentadoria está…

redbeard
Empresas, Geral
01 nov 2021

Vedada a dispensa por justa causa por falta de atestado de vacinação

O Ministério do Trabalho publicou uma portaria para proibir a demissão de empregados que não foram vacinados contra a covid-19.…

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