Direito do Trabalho, Geral 28 fev 2022 Demissão por justa causa: Enfermeira de hospital que não usava máscara A Vara do Trabalho de Navegantes (SC) validou a dispensa por justa causa de uma enfermeira que fora flagrada várias… redbeard
Direito do Trabalho, Geral 25 fev 2022 Vínculo de emprego: Pastor x Igreja Pastor que trabalhou por oito anos na Igreja Mundial do Poder de Deus relata que ele e sua esposa eram… redbeard
Geral 24 fev 2022 PIX errado? Se depositaram errado em sua conta, você não pode gastar! É crime! Já são mais de 250 milhões de chaves PIX cadastradas no Brasil, segundo o relatório do Banco Central, com dados… redbeard
Cobranças Judiciais, Geral 23 fev 2022 TJSP defere penhora de Capital Social de EIRELI ou Empresas Unipessoais Na decisão proferida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, nos casos de EIRELIs e Empresas Unipessoais, o capital social… redbeard
Geral 22 fev 2022 Decisão Internacional: Facebook deve fornecer dados de autores de postagens degradantes a políticos, diz Tribunal Constitucional alemão No início deste mês, o Tribunal Constitucional alemão (BVerfG) publicou decisão afirmando que as plataformas digitais devem fornecer os dados… redbeard
Empresas, Geral 22 fev 2022 Empresas acusadas de pirâmides financeira devem restituir investidores O juiz de Direito Leonys Lopes Campos da Silva, da 8ª vara Cível de Goiânia/GO, condenou empresas acusadas de pirâmide… redbeard
Direito do Trabalho, Geral 21 fev 2022 Banco obtém redução de indenização a empregado por crise de pânico em viagens em monomotor O Banco Bradesco S.A. conseguiu reduzir de R$ 100 mil para R$ 40 mil o valor da indenização que pagará… redbeard
Geral 18 fev 2022 STJ autoriza candidata com mais de 30 anos participar do curso de formação da polícia militar do RJ Em atenção ao julgamento do Mandado de Segurança n. 68242-RJ, o Ministro Jorge Mussi deferiu o pedido liminar, para que… redbeard
Geral 18 fev 2022 Demora na análise do pedido de aposentadoria configura dano moral indenizável Em recente julgado, a 2ª Câmara Cível do E. TJMS ratificou a sentença do juiz de piso, reconhecendo a responsabilidade… redbeard
Geral 15 fev 2022 REFIS 2022: Programa de recuperação fiscal para os contribuintes de Mato Grosso do Sul O programa criado com o intuito de promover a regularização dos débitos de contribuintes junto ao Governo do Estado de… redbeard
