Destaque, Geral 22 nov 2023 Kohl Advogados Associados faz fusão com escritório do Ministro Aposentado do STJ Napoleão Maia em Brasília O escritório Kohl Advogados Associados, com sede em Campo Grande (MS), realizou uma fusão com o escritório do Ministro Aposentado… redbeard
Artigos, Geral, LGPD 13 set 2023 Direito de Crédito de PIS/COFINS por adequação à LGPD Em julgamento recente, o TRF-2, autorizou o crédito de PIS/COFINS para empresas que tiveram gastos com a adequação à LGPD.… redbeard
Agronegócio, Geral 13 set 2023 Posso comprar uma terra de assentamento? Está pensando em comprar uma terra de assentamento e está em dúvida se pode ou não? A resposta é: depende.… redbeard
Artigos, Direito Empresarial, Geral 13 set 2023 O que muda na Jornada Dos Motoristas com a Decisão Do STF na ADI 5322 O STF tomou uma decisão relevante na ADI 5322, invalidando trechos da Lei dos Caminhoneiros que tratavam de jornada, descanso… redbeard
Artigos, Direito Tributário, Geral 13 set 2023 Tributação de ISS por valor fixo. O que é? Você sabia que sociedades uniprofissionais (sociedades com pessoas de mesma profissão) têm obtido na justiça autorização para recolher ISS por… redbeard
Agronegócio, Geral 15 ago 2023 Novidade na legislação: produtor rural pode pedir recuperação judicial. O produtor rural pessoa física agora pode se beneficiar de um instituto que antes era permitido apenas para pessoas jurídicas:… redbeard
Cases, Direito Público, Geral 11 ago 2023 STJ vê licitação normal em aterro e absolve ex-prefeito de Campo Grande – MS STJ vê licitação normal em aterro e absolve ex-prefeito de Campo Grande - MS Acatando os argumentos expostos pela banca… redbeard
Agronegócio, Geral 11 ago 2023 Produtor Rural Pessoa Física x Salário Educação Conhecido por muitos como um imposto, o Salário Educação, na verdade é uma contribuição social que deve ser recolhida por… redbeard
Curtas, Direito Empresarial, Geral 11 ago 2023 Reforma Tributária: PEC 45/2019 No dia 06/07 a Câmara de Deputados aprovou a proposta de emenda constitucional nº 45, referente à reforma tributária no… redbeard
Agronegócio, Geral 11 ago 2023 Parceria Agrícola: plantação dada como garantia É comum que ao contratar um custeio para a safra, que o produtor rural dê como garantia a própria plantação.… redbeard
