Destaque, Geral, LGPD 11 ago 2023 Kohl Advogados realiza treinamento LGPD no Cartório de Registro Civil e Notas em Bandeirantes Kohl Advogados realiza treinamento no Cartório de Notas e Registro Civil de Bandeirantes sobre a Lei Geral de Proteção de… redbeard
Agronegócio, Geral 11 ago 2023 Desconto de até 60% no pagamento de multas ambientais Em casos de infração ambiental é comum a aplicação de multas e elas geralmente são altíssimas, mas há uma alternativa… redbeard
Geral, LGPD 11 ago 2023 Prefeitura é condenada por vazar dados pessoais Prefeitura de Barueri/SP foi condenada a indenizar por danos morais paciente portador de HIV que teve os dados médicos vazados… redbeard
Curtas, Geral 11 ago 2023 Posso cobrar aluguel do herdeiro? POSSO COBRAR ALUGUEL DO HERDEIRO? 📄Até que o inventário seja finalizado todos os herdeiros exercem a posse do imóvel em… redbeard
Cases, Destaque, Direito Público, Geral 15 maio 2023 TJMS extingue ação de improbidade contra Senador da República TJMS extingue ação de improbidade contra Senador da República. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul acatou recurso da… redbeard
Cobranças Judiciais, Geral 03 mar 2023 Inadimplente pode ter CNH e passaporte apreendidos e ser proibido de participar de concurso público, decide STF No último dia 10, o Supremo Tribunal Federal considerou constitucional a utilização de medidas coercitivas diversas, tais como apreensão da… redbeard
Geral, LGPD 01 set 2022 Liminar garante ao Titular direito à explicação sobre tratamento de seus dados Sob a atuação do escritório Kohl Advogados, Justiça de São Paulo concede liminar determinando que uma empresa que oferecia predatoriamente… redbeard
Empresas, Geral, LGPD 18 jul 2022 Ministério da Justiça suspende telemarketing sem consentimento específico do titular O Ministro da Justiça anunciou que a partir desta segunda-feira (18), estão suspensas por tempo indeterminado as atividades das empresas… redbeard
Agronegócio, Geral 18 jul 2022 CCIR 2022 pode ser emitido a partir de hoje (18/07) O Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR é um cadastro que reúne informações de todas as terras do… redbeard
