Direito do Trabalho, Geral 15 jul 2022 TRT-2 mantém justa causa a homem que criticou A 7ª turma do TRT da 2ª região manteve a dispensa por justa causa do empregado de uma rede de… redbeard
Direito Tributário, Geral 14 jul 2022 Auto de infração gera economia à empresa autuada Por meio da atuação da Dra. Andressa Lameu - OAB/MS 25.680, nosso trabalho garantiu a redução de R$79.492,35 à empresa… redbeard
Geral 13 jul 2022 Foi pego na Lei Seca (bafômetro)? Saiba o que fazer Todos temem a famosa blitz da Lei Seca, ou blitz do bafômetro. Mas do que se trata, qual a gravidade… redbeard
Direito Público, Geral 13 jul 2022 TJMS: Recomendação do MP não vincula administrador Um cidadão do Município de Nova Alvorada do Sul (MS) impetrou um mandado de segurança contra o Prefeito e o… redbeard
Geral 13 jul 2022 Superendividados se aproximam de patamar recorde A fatia no orçamento das famílias, em junho, voltada para pagar dívidas foi a maior em mais de quatro anos,… redbeard
Agronegócio, Geral 11 jul 2022 Novas engrenagens para produtores rurais Como seu principal foco, a Lei nº 14.112/20 atualizou a norma inerente à recuperação judicial e falência (Lei nº 11.101/05)… redbeard
Direito Tributário, Geral 11 jul 2022 Gradiente negocia com PGFN dívida de R$ 600 milhões A Gradiente, em recuperação judicial, fechou um acordo com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para solucionar uma dívida de… redbeard
Contencioso Cível, Geral 11 jul 2022 Ação movida por defeito em veículo 0 km O consumidor comprou um veículo 0 Km, e o veículo chegou com defeito de fábrica, passado o prazo legal, ingressamos… redbeard
Direito Público, Geral 11 jul 2022 Município de Terenos recebe 3 milhões de reais em ação Em ação proposta pela banca Kohl Advogados que tinha por escopo a reversão de bem público para o Município de… redbeard
Geral, LGPD 11 jul 2022 TCU decide e Órgãos Federais estão obrigados a se adequarem imediatamente à LGPD Ministro Augusto Nardes do TCU apontou a precariedade dos Órgãos Federais no que tange à adequação à Lei Geral de… redbeard
