Cases, Geral 09 jul 2022 Kohl Advogados teve sucesso em plenário do CNJ Kohl Advogados patrocinou um processo em defesa de uma Magistrada e conseguiu reverter o voto da Relatora no CNJ. O… redbeard
Direito Público, Geral 08 jul 2022 Kohl Advogados discute em Audiência Pública aplicação do Novo Marco do Saneamento Básico nos Municípios No dia 30/06/22 esta Banca atuou como representante da Prefeitura Municipal de Corguinho, junto da Procuradoria Jurídica do ente, na… redbeard
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Geral, LGPD 27 maio 2022 Hipóteses em que o Município pode tratar dados e os limites deste tratamento, bem como as possibilidades e fiscalizações e punições a quem não se adequar. Confederação Nacional dos Municípios edita Nota Técnica com orientações sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Na última semana,… redbeard
Cobranças Judiciais, Geral 19 maio 2022 Penhora de pontos de milhas aéreas O artigo 789 do Código de Processo Civil diz que todos os bens presentes e futuros de um devedor devem… redbeard
Direito do Trabalho, Geral 17 maio 2022 Frigoríficos: Pausas para recuperação térmica/fisiológica Segundo a CLT e a NR 36 do ministério do Trabalho e Emprego os empregados submetidos a jornadas de trabalho… redbeard
Geral 12 maio 2022 Cassems terá que devolver taxa cobrada duas vezes Casais formados por servidores públicos de Mato Grosso do Sul conseguiram na Justiça o direito de inserir os parceiros como… redbeard
