Contencioso Cível, Geral 11 jul 2022 Ação movida por defeito em veículo 0 km O consumidor comprou um veículo 0 Km, e o veículo chegou com defeito de fábrica, passado o prazo legal, ingressamos… redbeard
Contencioso Cível, Curtas 05 jul 2022 Pai é condenado por reconhecer filha e depois interpor ação negatória. O TJ/SP entendeu que a menina sofreu humilhação e vergonha desnecessárias em ação negatória de paternidade. Julgamento da 10ª câmara de… redbeard
Contencioso Cível, Geral 15 out 2021 Indenização em caso de queda de Energia Elétrica: Como proceder? O fornecimento de energia elétrica é uma prestação de serviços que apesar das várias Resoluções e Portarias da Agência Nacional… redbeard
Contencioso Cível, Geral 06 out 2021 Filhos com 18 anos. Posso parar de pagar Pensão? Meu filho fez 18 anos, posso parar de pagar a pensão? Não, a exoneração do pagamento dos alimentos não é… redbeard
Cobranças Judiciais, Contencioso Cível, Geral 14 ago 2021 Despejo na Pandemia Apesar de ter sido aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto de lei que proibia o despejo ou a desocupação… redbeard
Contencioso Cível, Geral 10 ago 2021 Pensão por Morte tem prazo de duração? Para os filhos do segurado, menores de idade na época do óbito a regra permanece a mesma: o benefício é… redbeard
Contencioso Cível, Geral 10 ago 2021 Como requerer a Pensão por Morte? Para requerer o benefício é ideal que o solicitante tenha cadastro junto ao “meu INSS”, isso facilita a abertura e… redbeard
Contencioso Cível, Geral 10 ago 2021 Como é calculado o valor da Pensão por Morte? Com a reforma da previdência o cálculo da pensão por morte foi alterado em prejuízo dos beneficiários, se antes era… redbeard
Contencioso Cível, Geral 10 ago 2021 Pensão por morte. Quem pode pedir? Antes de definirmos quem pode ou não receber pensão por morte é preciso esclarecer que para o pagamento desse benefício… redbeard
Cobranças Judiciais, Contencioso Cível, Geral 09 jul 2021 Lei que previne superendividamento é sancionada com vetos Segundo informações do Serasa, 62 milhões de brasileiros estão inadimplentes, sendo que a metade tem a renda inteira comprometida com dívidas… redbeard
