Informativos 31 ago 2021 Informativo Jurídico 08/2021: Direito do Agronegócio e atividade rural Conteúdo histórico: este informativo foi produzido em agosto de 2021. As normas, os procedimentos, os dados econômicos e os entendimentos… redbeard
Empresas, Geral, LGPD 31 ago 2021 Entenda a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) e a necessidade de se adequar redbeard
Curtas 20 ago 2021 Aumento do limite de Faturamento do MEI Senado aprovou o PLP 108/21, que aumenta para R$ 130 mil a receita bruta anual permitida para enquadramento como MEI.… redbeard
Curtas 20 ago 2021 Devedor que oculta Patrimônio Ação Judicial Contra Produtor Rural que ocultava patrimônio resulta em penhora de safra que devedor colheu em terras arrendadas. redbeard
Curtas 20 ago 2021 Cobrança Judicial a todo vapor A Carteira de cobranças judiciais atinge marca de 3 mil prazos cumpridos no ano de 2021. A estimativa é que… redbeard
Curtas 16 ago 2021 Multa rescisória Lojista consegue afastar multa rescisória de R$ 30 mil, comprovando que a rescisão do contrato de locação de seu em… redbeard
Direito do Trabalho, Direito Empresarial, Empresas, Geral 16 ago 2021 A validade da demissão durante a pandemia Em razão da pandemia vivenciada em todo o mundo, e a crise econômica oriunda da decretação do estado de calamidade… redbeard
Cobranças Judiciais, Contencioso Cível, Geral 14 ago 2021 Despejo na Pandemia Apesar de ter sido aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto de lei que proibia o despejo ou a desocupação… redbeard
Direito Empresarial, Geral, LGPD 14 ago 2021 Comercialização de Dados Pessoais Juíza do Distrito Federal determina que site facilitavirtual.com.br se abstenha de comercializar os dados privados das pessoas a que conseguiu… redbeard
Contencioso Cível, Geral 10 ago 2021 Pensão por Morte tem prazo de duração? Para os filhos do segurado, menores de idade na época do óbito a regra permanece a mesma: o benefício é… redbeard
