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Direito Empresarial

Artigos, Direito Empresarial, Geral
13 set 2023

O que muda na Jornada Dos Motoristas com a Decisão Do STF na ADI 5322

O STF tomou uma decisão relevante na ADI 5322, invalidando trechos da Lei dos Caminhoneiros que tratavam de jornada, descanso…

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Curtas, Direito Empresarial, Geral
11 ago 2023

Reforma Tributária: PEC 45/2019

No dia 06/07 a Câmara de Deputados aprovou a proposta de emenda constitucional nº 45, referente à reforma tributária no…

redbeard
Direito do Trabalho, Direito Empresarial, Empresas, Geral
13 abr 2022

Empregado que filmou empresa sem permissão não consegue reverter justa causa

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um empregado da JBS S.A., em…

redbeard
Direito Empresarial, Empresas, Geral
08 abr 2022

Juiz considera irrelevante divórcio de sócios em execução onde se deu a desconsideração da personalidade jurídica de empresa

Na execução movida contra empresa, os sócios, casados ao tempo da constituição da sociedade, foram admitidos no polo passivo da…

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Direito do Trabalho, Direito Empresarial, Empresas, Geral
08 abr 2022

Gestão de Riscos: É possível acabar com ações trabalhistas na sua empresa?

Sim! Por meio da auditoria trabalhista é possível identificar os pontos frágeis dentro dos processos internos da empresa, onde se…

redbeard
Direito Empresarial
18 nov 2021

A prevenção de crise empresarial caso um dos sócios venha a faltar

O planejamento sucessório é um assunto que muitas vezes é evitado pelas empresas em virtude de sempre ser associado ao…

redbeard
Direito do Trabalho, Direito Empresarial, Empresas, Geral
14 out 2021

Relações Trabalhistas na Indústria 4.0

Com o avanço da Indústria 4.0, o caráter ultrapassado de alguns itens da legislação trabalhista brasileira que ainda persistem deve…

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Direito Empresarial, Empresas, Geral
05 out 2021

Pane no WhatsApp e a Judicialização dos prejuízos

As redes sociais são atualmente ferramentas de trabalho para milhões de pessoas ao redor do mundo. A instabilidade dos servidores…

redbeard
Direito do Trabalho, Direito Empresarial, Empresas, Geral
16 ago 2021

A validade da demissão durante a pandemia

Em razão da pandemia vivenciada em todo o mundo, e a crise econômica oriunda da decretação do estado de calamidade…

redbeard
Direito Empresarial, Geral, LGPD
14 ago 2021

Comercialização de Dados Pessoais

Juíza do Distrito Federal determina que site facilitavirtual.com.br se abstenha de comercializar os dados privados das pessoas a que conseguiu…

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