Artigos, Geral, LGPD 13 set 2023 Direito de Crédito de PIS/COFINS por adequação à LGPD Em julgamento recente, o TRF-2, autorizou o crédito de PIS/COFINS para empresas que tiveram gastos com a adequação à LGPD.… redbeard
Artigos, Direito Empresarial, Geral 13 set 2023 O que muda na Jornada Dos Motoristas com a Decisão Do STF na ADI 5322 O STF tomou uma decisão relevante na ADI 5322, invalidando trechos da Lei dos Caminhoneiros que tratavam de jornada, descanso… redbeard
Artigos, Direito Tributário, Geral 13 set 2023 Tributação de ISS por valor fixo. O que é? Você sabia que sociedades uniprofissionais (sociedades com pessoas de mesma profissão) têm obtido na justiça autorização para recolher ISS por… redbeard
Agronegócio, Artigos, Curtas 16 dez 2021 A COP 26 e o agronegócio brasileiro A COP 26 – Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas ocorreu em Glasgow, na Escócia e trouxe algumas metas… redbeard
Agronegócio, Artigos 16 dez 2021 Agricultura 4.0 e seus benefícios para o produtor rural A tecnologia vem ocupando seu espaço em todos os aspectos da vida humana: na educação, saúde, interação social, entre outros… redbeard
Agronegócio, Artigos 22 out 2021 Servidão de passagem em imóvel leiloado Servidões são Direitos Reais previstos art. 1.225 do Código Civil de 2002. É um direito real sobre coisa alheia na… redbeard
Agronegócio, Artigos 01 out 2021 Como o agronegócio pode contribuir com o atingimento das metas dos acordos internacionais de Paris e UE-MERCOSUL O Brasil faz parte de dois grandes acordos internacionais: o acordo de Paris e o UE-MERCOSUL. Esses acordos possuem objetivos… redbeard
Agronegócio, Artigos 01 out 2021 Os contratos de pastoreio e a obrigação de indenizar o vizinho agricultor por possíveis destruições que o gado cometer Contrato de pastoreio ou de invernagem é um contrato atípico e oneroso no qual o proprietário da área recebe animais… redbeard
Agronegócio, Artigos, Geral 21 maio 2021 Como a novel legislação acerca da proteção de dados, a chamada LGPD, implica mudanças ao administrador de negócio rural Quando falamos em agronegócio, logo temos em nossa mente as fazendas, os imensos campos verdes, com suas fartas plantações, ou… redbeard
Artigos, Direito do Trabalho, Geral 21 maio 2021 As problemáticas do afastamento da empregada gestante A Lei 14.151, publicada em 13 de maio de 2021 e com vigência imediata, instituiu o afastamento do trabalho presencial… redbeard
