Curtas 28 maio 2021 Juiz autoriza penhora de aluguéis para quitar dívida A 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília/DF, deferiu, em ação de execução, pedido de… redbeard
Curtas 28 maio 2021 4ª Turma do TRT-1 reforma sentença homologando integralmente acordo extrajudicial O Recurso ordinário, de empresa do ramo oil&gas, que recorria de sentença que julgou procedente o pedido de homologação de… redbeard
Curtas 28 maio 2021 Palestra Kohl Advogados: Processos de Fiscalização e Responsabilização conduzidos pelo Poder Legislativo: Comissão Parlamentar de Inquérito, Comissão Processante e Julgamento de Contas No próximo dia 11/06/2021, em evento organizado pela KCM – Capacitações, Treinamentos e Assessoria em Gestão Pública, o Dr. Werther… redbeard
Curtas 28 maio 2021 TRT24 determina o desbloqueio de contas do Hospital de Rio Negro (MS) Em dois Mandados de Segurança impetrados pelo Escritório Kohl Advogados, o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região determinou o… redbeard
Curtas 28 maio 2021 Recomendação conjunta do TCE/MS e MPE/MS indicam pela não concessão de reajuste salarial dos servidores públicos municipais Conforme orientação dada pelo Escritório Kohl Advogados desde a edição da LC 173/2020, o Tribunal de Contas e o Ministério… redbeard
Curtas 28 maio 2021 Reunião com a Câmara de Jateí (MS) inicia processo de elaboração de novo Plano de Cargos dos servidores do Legislativo Municipal O Escritório Kohl Advogados esteve está semana em Jateí (MS) para reunião com a Presidência, a Diretoria, a Procuradoria, Controladoria… redbeard
Curtas 28 maio 2021 Operação Coffe Break: audiências para oitiva dos réus e testemunhas Kohl Advogados participa de audiências para oitiva dos réus e testemunhas nos autos de ação civil pública de improbidade administrativa… redbeard
Cases, Cobranças Judiciais, Geral 21 maio 2021 Autorizada penhora de salário de Servidora Pública que inadimpliu mensalidades escolares. Em ação movida por escola representada pelo Escritório Kohl Advogados, uma servidora pública com salário superior a 10 salários mínimos… redbeard
Agronegócio, Artigos, Geral 21 maio 2021 Como a novel legislação acerca da proteção de dados, a chamada LGPD, implica mudanças ao administrador de negócio rural Quando falamos em agronegócio, logo temos em nossa mente as fazendas, os imensos campos verdes, com suas fartas plantações, ou… redbeard
Curtas 21 maio 2021 Aspectos de validade do banco de horas É comum que as empresas utilizem o banco de horas para concessão de folga ao empregado ao invés de indenizar… redbeard