Curtas 21 maio 2021 Advocacia Feminina Pela primeira vez na história da advocacia brasileira, o Conselho Federal da OAB apontou que mulheres ultrapassaram os homens. São… redbeard
Curtas 21 maio 2021 Proibição de Despejos durante a Pandemia A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 18, por 263 votos a 181, o projeto que proíbe o despejo ou… redbeard
Artigos, Direito do Trabalho, Geral 21 maio 2021 As problemáticas do afastamento da empregada gestante A Lei 14.151, publicada em 13 de maio de 2021 e com vigência imediata, instituiu o afastamento do trabalho presencial… redbeard
Direito do Trabalho, Direito Empresarial, Geral 21 maio 2021 Ações trabalhistas são suspensas em Mato Grosso do Sul Recentemente, em decisão no Recurso Ordinário 0025147-67.2019.5.24.0002, foi decidido pela Primeira Turma do TRT 24ª Região – Mato Grosso do… redbeard
Curtas 21 maio 2021 LGPD E OS PARTIDOS POLÍTICOS A Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/2018 – LGPD) entrou em vigor com o declarado intuito de proteger a… redbeard
Curtas 21 maio 2021 Kohl Advogados encaminha proposta de soluções ao Ministério Público de Ponta Porã (MS) O Escritório Kohl Advogados encaminhou nesta semana proposta de solução dos procedimentos em nome da Câmara Municipal de Ponta Porã… redbeard
Curtas 21 maio 2021 O reajuste dos servidores públicos municipais e a Lei Complementar 173/2020 O Escritório Kohl Advogados esteve esta semana no Município de Figueirão (MS) e, dentre as atividades realizadas, houve a explanação,… redbeard
Curtas 21 maio 2021 Reunião com Ministério Público visa o arquivamento de investigação Na última segunda (17/05) parte do time do Núcleo de Direito Público e Agentes Políticos do Escritório Kohl Advogados realizou… redbeard
Curtas 21 maio 2021 Treinamento sobre a Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021) realizado no Município de Rio Negro (MS) Na última segunda (17/05) o Escritório Kohl Advogados ministrou treinamento destinado aos servidores públicos do Município de Rio Negro (MS)… redbeard
Curtas 18 maio 2021 Ministério da Infraestrutura apresenta estudo para privatização da Ferroeste O Ministério da Infraestrutura apresentou nesta terça-feira, 18, o estudo de viabilidade técnico-econômica que visa a privatização da Estrada de… redbeard