Curtas 18 maio 2021 Câmara dos Deputados aprova o PL do Licenciamento Ambiental (PL 3.729/2004) O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, elogiou o projeto de lei do licenciamento ambiental, aprovado na Câmara dos Deputados… redbeard
Curtas 18 maio 2021 Direito a vida: Plano de saúde é obrigado para pagar tratamento de urgência e emergência realizado em hospital fora da rede de cobertura A 1ª Turma Cível do TJDFT confirmou sentença de 1ª Instância que condenou a Amil – Assistência Médica Internacional S.A.… redbeard
Curtas 18 maio 2021 Violência doméstica não tem justificativa e é crime: marido ou companheiro pode ser impedido de receber herança deixada por “sua vitima” O senador Paulo Rocha (PT-PA) apresentou, nessa quinta-feira (6), uma proposta que exclui da sucessão os herdeiros que tiverem envolvimento… redbeard
Curtas 18 maio 2021 Gestantes devem ser afastadas do trabalho presencial durante a pandemia Publicada a Lei n. 14.151, de 12 de maio de 2021, que dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das… redbeard
Curtas 18 maio 2021 Descumprimento da LGPD pode ultrapassar multa de 50 milhões Embora a LGPD esteja em vigor desde 18/09/2020, pelo menos 60% das empresas brasileiras não se adequaram aos requisitos legais… redbeard
Direito Empresarial, Geral 15 maio 2021 TST afasta condenação por danos morais ao empregado que precisava pernoitar em caminhão Em sede de julgamento do Recurso de Revista nº 0001936-25.2016.5.10.0801, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a… redbeard
Cobranças Judiciais, Geral 15 maio 2021 Recuperação Judicial de Associação Sem Fins Lucrativos Importante decisão no Estado do Rio Grande do Sul abriu importante precedente na área do Direito de Falências. Um clube,… redbeard
Curtas 15 maio 2021 Recuperação Judicial de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte É certo que a recuperação judicial é uma das ferramentas mais efetivas para a recuperação de empresas que enfrentam grave… redbeard
Curtas 13 maio 2021 Kohl Advogados finaliza ciclo quadrimestral de reuniões com o Ministério Público Até o mês de maio, o Núcleo de Direito Público e Agentes Políticos do escritório Kohl Advogados participou de diversas… redbeard
Curtas 13 maio 2021 TCE/MS altera o Manual de Peças Obrigatórias A Resolução 144/2021 altera e acrescenta dispositivos à já famosa Resolução 88/2018. O Escritório Kohl Advogados já encaminhou aos seus… redbeard
