Artigos, Direito Tributário, Geral 13 set 2023 Tributação de ISS por valor fixo. O que é? Você sabia que sociedades uniprofissionais (sociedades com pessoas de mesma profissão) têm obtido na justiça autorização para recolher ISS por… redbeard
Direito Tributário, Geral 14 jul 2022 Auto de infração gera economia à empresa autuada Por meio da atuação da Dra. Andressa Lameu - OAB/MS 25.680, nosso trabalho garantiu a redução de R$79.492,35 à empresa… redbeard
Direito Tributário, Geral 11 jul 2022 Gradiente negocia com PGFN dívida de R$ 600 milhões A Gradiente, em recuperação judicial, fechou um acordo com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para solucionar uma dívida de… redbeard
Curtas, Direito Tributário 05 jul 2022 Isenção do imposto de renda na venda de imóvel. Fisco Editou recentemente a IN 2.070/22 bem como a solução de consulta COSIL 17/22. A lei 11.195/05, em especial o… redbeard
Direito Tributário, Geral 05 abr 2022 Atuação no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná obtém deferimento de liminar para afastar a exigibilidade do DIFAL do ICMS para não contribuintes durante o exercício de 2022 Nosso trabalho no Tribunal de Justiça do Paraná, por meio da atuação da Dra. Andressa Lameu - OAB/MS 25.680 garantiu… redbeard
Direito Tributário, Geral 29 mar 2022 Desídia na cobrança de créditos tributários e crescimento da dívida ativa Problemática importantíssima comumente apontada pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, a cobrança efetiva de créditos… redbeard
Direito Tributário, Empresas, Geral 24 mar 2022 Programa de transação tributária para empresas do Simples Nacional devedoras da União Foi promulgada em 16/03/2022 a Lei Complementar n. 193, criando programa de parcelamento de dívidas de micro e pequenas empresas… redbeard
Direito Tributário, Geral 15 mar 2022 Gastos dedutíveis do imposto de renda 2022: Você sabia que é possível pagar menos imposto de renda? Você sabia que é possível pagar menos imposto de renda? A declaração de ajuste anual do imposto de renda serve… redbeard
Direito Tributário, Geral 10 mar 2022 Imposto de renda 2022: Se você se encontra em quaisquer das situações abaixo relacionadas, atenção! Sua declaração de imposto de renda em 2022 é obrigatório! Se você se encontra em quaisquer das situações abaixo relacionadas, atenção! Sua declaração de imposto de renda em 2022 é… redbeard
Direito Empresarial, Direito Tributário, Geral 04 jan 2021 Microempresas e empresas de pequeno porte poderão liquidar débitos com a União com até 70% de desconto Entrou em vigor no dia 06/08/2020 a Lei Complementar 174/2020 que autoriza a extinção dos créditos tributários apurados na forma… redbeard
