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Artigos, Direito Empresarial, Direito Tributário, Geral 20 mar 2020 Coronavírus pode comprometer exportações brasileiras Aos poucos, começa a ficar claro o quanto o a epidemia do novo coronavírus (Covid-19) afeta a atividade portuária brasileira,… redbeard
Artigos, Direito do Trabalho, Direito Tributário, Geral 16 mar 2020 Extinta contribuição social de 10% sobre FGTS O tema começou a ser tratado no RE 878.313, que questionava a constitucionalidade do artigo 1º da LC 110/01, que… redbeard
Artigos, Direito Empresarial, Direito Tributário, Geral 05 fev 2020 Nota Fiscal premiada. Empresário, fique atento aos prazos! Inicia-se juntamente com o mês de fevereiro a obrigatoriedade de emissão de nota fiscal ao consumidor contendo as dezenas para… redbeard
Artigos, Direito Empresarial, Direito Público, Direito Tributário, Geral 03 fev 2020 O escritório Kohl Advogados buscou investidores, incentivos fiscais e construiu toda a estrutura do negócio para implantação de um frigorífico no município de Rio Negro (MS) Rio Negro (MS), possui uma área de 1.808 km², está localizada há cerca de 150 Km da Capital do Estado… redbeard
Artigos, Cases, Cobranças Judiciais, Direito Tributário, Geral 29 nov 2019 Case Kohl Advogados #1 – O escritório Kohl Advogados obteve sucesso em uma demanda judicial, anulando uma dívida de mais de R$33.000,00 O escritório Kohl Advogados obteve sucesso em uma demanda judicial, anulando uma dívida de mais de R$33.000,00 (trinta mil reais).… redbeard
Artigos, Direito Tributário, Geral 12 abr 2018 Substituição Tributária e Direito de Restituição do Excesso É sabido que o contribuinte é a pessoa física ou jurídica que por força dos ditames constitucionais é colocada na… redbeard
Artigos, Direito Tributário, Geral 05 mar 2018 Imposto de renda e as “moedas” virtuais imposto de renda e as “Moedas” virtuais. Orientações da Receita Federal Brasil e da Comissão de valores mobiliários. Em que… redbeard
