Cobranças Judiciais, Direito Empresarial, Geral 19 jul 2021 Empresas devem ficar atentas às mudanças trazidas pela nova lei de superendividamento A lei 14.181/21 alterou o Código de Defesa do Consumidor para aperfeiçoar a disciplina da concessão de crédito, com a… redbeard
Direito do Trabalho, Direito Empresarial, Geral 25 jun 2021 É possível demissão via whatsapp? Após a fatídica decisão do TRT-2 que considerou o aplicativo de mensagens como uma ferramenta de comunicação normal, validando a… redbeard
Direito do Trabalho, Direito Empresarial, Geral 17 jun 2021 Tribunal condena em danos morais empregado que falou mal da empresa nas redes sociais O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região acolheu o pedido para condenar um empregado ao pagamento de danos morais… redbeard
Direito Empresarial, Empresas, Geral, LGPD 12 jun 2021 Vazamento de Dados e as Multas Milionárias contra empresas Apesar de não ser algo com que as empresas ainda se preocupem a necessidade de adequação da empresa às normativas… redbeard
Direito Empresarial, Empresas, Geral, LGPD 05 jun 2021 LGPD – Distrito Federal suspende comercialização de dados pelo Serasa A Justiça do Distrito Federal suspendeu a comercialização de dados pessoais dos titulares por meio dos produtos Lista Online e… redbeard
Cobranças Judiciais, Direito Empresarial, Empresas, Geral 01 jun 2021 Justiça Gratuita para Pessoas Jurídicas Uma rede de Cinemas do Estado de Goiás, teve deferida a Justiça Gratuita em ações trabalhistas por conta da situação… redbeard
Direito do Trabalho, Direito Empresarial, Geral 21 maio 2021 Ações trabalhistas são suspensas em Mato Grosso do Sul Recentemente, em decisão no Recurso Ordinário 0025147-67.2019.5.24.0002, foi decidido pela Primeira Turma do TRT 24ª Região – Mato Grosso do… redbeard
Direito Empresarial, Geral 15 maio 2021 TST afasta condenação por danos morais ao empregado que precisava pernoitar em caminhão Em sede de julgamento do Recurso de Revista nº 0001936-25.2016.5.10.0801, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a… redbeard
Direito Empresarial, Direito Tributário, Geral 04 jan 2021 Microempresas e empresas de pequeno porte poderão liquidar débitos com a União com até 70% de desconto Entrou em vigor no dia 06/08/2020 a Lei Complementar 174/2020 que autoriza a extinção dos créditos tributários apurados na forma… redbeard
Direito Empresarial, Geral 14 dez 2020 Aprovadas Resoluções que desburocratizam registros e dispensam alvarás e licenças para Microempreendedores Individuais Publicado no Diário Oficial Da União no dia 13 de agosto de 2020, a Resolução 59 permite que microempreendedores individuais… redbeard
