Informativos 30 jun 2021 Informativo Jurídico 06/2021: LGPD na prática e proteção de dados Conteúdo histórico: este informativo foi produzido em junho de 2021, durante o período inicial de implementação da Lei Geral de… redbeard
Curtas 30 jun 2021 Dano Moral por vazamento de Dados Juiz de Direito Mario Sergio Leite, da 2ª vara Cível de Osasco/SP, negou pedido de indenização por dano moral pleiteado… redbeard
Direito do Trabalho, Geral 29 jun 2021 Desconto salarial do colaborador em razão de penhora judicial Juiz de São Paulo autoriza que empresa responda pela dívida de funcionário na hipótese de não cumprir a ordem judicial… redbeard
Direito do Trabalho, Direito Empresarial, Geral 25 jun 2021 É possível demissão via whatsapp? Após a fatídica decisão do TRT-2 que considerou o aplicativo de mensagens como uma ferramenta de comunicação normal, validando a… redbeard
Curtas 25 jun 2021 Curso sobre a Nova Lei de Licitações em Jateí (MS) Kohl Advogados ministra curso acerca de planejamento e a Nova Lei de Licitações na Câmara de Jateí – o evento… redbeard
Curtas 25 jun 2021 Em processo com atuação do Escritório Kohl Advogados Justiça revoga embargo do Loteamento Wilson Cardoso em Nova Alvorada do Sul. Após regularização do loteamento, o Município representado pelo Escritório Kohl Advogados e o Ministério Público pediram homologação de acordo para… redbeard
Curtas 25 jun 2021 Kohl Advogados distribui Ação em favor de agentes de polícia que questiona as promoções A ação visa a declaração de que o Estado de Mato Grosso do Sul preteriu alguns agentes de polícia em… redbeard
Curtas 25 jun 2021 Inaplicabilidade do ITBI às Holdings Rurais A despeito da competência de instituição do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis ser dos entes municipais, preceitua a Constituição… redbeard
Curtas 24 jun 2021 Consórcio – Consumidor que fechou contrato de consórcio achando que estava comprando veículo não será indenizado pela empresa Na ação, o homem alegou que entrou em contato com a empresa para a aquisição de um veículo automotor. Segundo… redbeard
Curtas 24 jun 2021 Kohl Advogados estrutura área de Direito Digital para atendimento das empresas nas demandas relacionadas à lei Geral de proteção de Dados Sob a coordenação da Dra. Camila Oliveira, o escritório amplia suas áreas de especialidades e passa a atender as demandas… redbeard
