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junho 2021

View all on this date written articles further down below.
Curtas
24 jun 2021

Juíza do Rio de Janeiro entende que instituição financeira não cometeu ato ilícito ao negar concessão de cartão de crédito a cliente de 87 anos. Para ela, a instituição financeira tem o direito e a liberdade de escolher com quem deseja firmar ou manter o vínculo contratual

O caso reflete o entendimento de que as empresas, se tiverem justo motivo para tanto, como por exemplo inadimplemento reiterado,…

redbeard
Curtas
24 jun 2021

Ministra Nancy Andrighi reconhece que o acordo firmado entre as partes, sem a concordância do advogado, não atinge seu direito ao recebimento dos honorários advocatícios fixados em sentença judicial.

Em caso semelhante, o escritório Kohl Advogados também teve seu direito ao recebimento dos honorários reconhecido, em processo em que…

redbeard
Contencioso Cível, Geral
21 jun 2021

Seguro de Vida: Quem recebe?

Seguro de vida: quem recebe? A resposta é: depende. Quando é feito um contrato de seguro de vida o contratante…

redbeard
Curtas
18 jun 2021

Município e Kohl Advogados constroem acordo com o Ministério Público para liberação de loteamento embargado judicialmente

Nesta semana, o Município de Nova Alvorada do Sul, representado pelo Escritório Kohl Advogados, negociou e finalmente chegou à concordância…

redbeard
Curtas
18 jun 2021

Prescrição de TAC: Kohl Advogados consegue vitória judicial para reconhecer a inviabilidade de ação que cobrava multa mais de R$ 1 milhão de Município

Nos autos da ação de execução 0900012-16.2020.8.12.0054, o juízo da Comarca de Nova Alvorada do Sul reconheceu a argumentação do…

redbeard
Curtas
18 jun 2021

Kohl Advogados discute e auxilia a implementação de Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico

Em visita de atendimento ao Município de Água Clara (MS), o escritório iniciou as discussões para a implementação de novo…

redbeard
Curtas
17 jun 2021

Kohl Advogados gere crise e passa orientações aos seus clientes sobre os termos e a necessidade de cumprimento pelos Municípios do Decreto 15.693/21 do Governo do Estado

O Governo do Estado do Mato Grosso do Sul publicou, em 09 de junho de 2021 o Decreto 15.693, que…

redbeard
Curtas
17 jun 2021

Devedora que negou ao Oficial de Justiça conhecer o próprio marido é condenada ao pagamento de multa por ato atentatório à dignidade da Justiça

No caso, em que pese a devedora ter alegado desconhecer a pessoa com o nome de seu marido, foi comprovado…

redbeard
Curtas
17 jun 2021

Negado seguimento de Recurso Especial de Devedor que questionou cálculo do processo sem apresentar o cálculo do valor que entende devido

A vice-presidência do Tribunal de Justiça de MS negou seguimento a Recurso Especial interposto em Agravo de instrumento que tinha…

redbeard
Curtas
17 jun 2021

Juiz defere penhora de quinhão hereditário de devedora que figura como única herdeira em inventário

Após o esgotamento de todos os meios para recebimento de seu crédito, instituição de ensino representada pelo escritório Kohl Advogados…

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