Curtas 24 jun 2021 Juíza do Rio de Janeiro entende que instituição financeira não cometeu ato ilícito ao negar concessão de cartão de crédito a cliente de 87 anos. Para ela, a instituição financeira tem o direito e a liberdade de escolher com quem deseja firmar ou manter o vínculo contratual O caso reflete o entendimento de que as empresas, se tiverem justo motivo para tanto, como por exemplo inadimplemento reiterado,… redbeard
Curtas 24 jun 2021 Ministra Nancy Andrighi reconhece que o acordo firmado entre as partes, sem a concordância do advogado, não atinge seu direito ao recebimento dos honorários advocatícios fixados em sentença judicial. Em caso semelhante, o escritório Kohl Advogados também teve seu direito ao recebimento dos honorários reconhecido, em processo em que… redbeard
Contencioso Cível, Geral 21 jun 2021 Seguro de Vida: Quem recebe? Seguro de vida: quem recebe? A resposta é: depende. Quando é feito um contrato de seguro de vida o contratante… redbeard
Curtas 18 jun 2021 Município e Kohl Advogados constroem acordo com o Ministério Público para liberação de loteamento embargado judicialmente Nesta semana, o Município de Nova Alvorada do Sul, representado pelo Escritório Kohl Advogados, negociou e finalmente chegou à concordância… redbeard
Curtas 18 jun 2021 Prescrição de TAC: Kohl Advogados consegue vitória judicial para reconhecer a inviabilidade de ação que cobrava multa mais de R$ 1 milhão de Município Nos autos da ação de execução 0900012-16.2020.8.12.0054, o juízo da Comarca de Nova Alvorada do Sul reconheceu a argumentação do… redbeard
Curtas 18 jun 2021 Kohl Advogados discute e auxilia a implementação de Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico Em visita de atendimento ao Município de Água Clara (MS), o escritório iniciou as discussões para a implementação de novo… redbeard
Curtas 17 jun 2021 Kohl Advogados gere crise e passa orientações aos seus clientes sobre os termos e a necessidade de cumprimento pelos Municípios do Decreto 15.693/21 do Governo do Estado O Governo do Estado do Mato Grosso do Sul publicou, em 09 de junho de 2021 o Decreto 15.693, que… redbeard
Curtas 17 jun 2021 Devedora que negou ao Oficial de Justiça conhecer o próprio marido é condenada ao pagamento de multa por ato atentatório à dignidade da Justiça No caso, em que pese a devedora ter alegado desconhecer a pessoa com o nome de seu marido, foi comprovado… redbeard
Curtas 17 jun 2021 Negado seguimento de Recurso Especial de Devedor que questionou cálculo do processo sem apresentar o cálculo do valor que entende devido A vice-presidência do Tribunal de Justiça de MS negou seguimento a Recurso Especial interposto em Agravo de instrumento que tinha… redbeard
Curtas 17 jun 2021 Juiz defere penhora de quinhão hereditário de devedora que figura como única herdeira em inventário Após o esgotamento de todos os meios para recebimento de seu crédito, instituição de ensino representada pelo escritório Kohl Advogados… redbeard