Cases, Direito do Trabalho, Geral 17 jun 2021 Revisão do FGTS – quem pode pedir? A revisão do FGTS pode ser pedida por quem trabalhou com carteira assinada a partir de 1999, mesmo que o… redbeard
Contencioso Cível, Geral 17 jun 2021 Porque eu preciso abrir um inventário? Sempre que alguém falece, pela lei, é aberto o que chamamos de linha de sucessão que só vai ter importância… redbeard
Direito do Trabalho, Empresas, Geral 17 jun 2021 Valor elevado de imóvel não afasta a impenhorabilidade do bem de família em execuções trabalhistas A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reverteu a penhora do apartamento de um dos sócios do Bingo da… redbeard
Direito do Trabalho, Direito Empresarial, Geral 17 jun 2021 Tribunal condena em danos morais empregado que falou mal da empresa nas redes sociais O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região acolheu o pedido para condenar um empregado ao pagamento de danos morais… redbeard
Curtas 17 jun 2021 Opinião: Plenário da Câmara dos Deputados Aprova Projeto de Lei que Reforma a Lei de Improbidade Administrativa Na quarta-feira (16/06), o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou por 408 votos favoráveis, contra 67 votos desfavoráveis, a proposta… redbeard
Direito Empresarial, Empresas, Geral, LGPD 12 jun 2021 Vazamento de Dados e as Multas Milionárias contra empresas Apesar de não ser algo com que as empresas ainda se preocupem a necessidade de adequação da empresa às normativas… redbeard
Curtas 11 jun 2021 Suspensão de CNH e Apreensão de Passaporte e Cartões de Crédito Juiz de Direito da Comarca de Mauá/SP determinou a suspensão da CNH e apreensão do passaporte e dos cartões de… redbeard
Curtas 11 jun 2021 Lei Geral de Proteção de Dados e o Setor Público A Lei nº 13.709 de 2018, mais conhecida como LGPD, visa tutelar o direito à proteção de dados e é… redbeard
Curtas 11 jun 2021 Mato Grosso do Sul restringe medidas de combate à pandemia, mas só a partir do dia 13 O Estado de Mato Grosso do Sul editou o Decreto 15.693/2021 quer determinou a obrigatoriedade dos Municípios do estado seguirem… redbeard
Direito Empresarial, Empresas, Geral, LGPD 05 jun 2021 LGPD – Distrito Federal suspende comercialização de dados pelo Serasa A Justiça do Distrito Federal suspendeu a comercialização de dados pessoais dos titulares por meio dos produtos Lista Online e… redbeard
