Curtas 07 abr 2021 Caso OMEP/SELETA | Com atuação do escritório Kohl Advogados, o ex-prefeito Nelson Trad Filho foi absolvido neste processo O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Benedito Gonçalves acatou recurso do MPMS (Ministério Público Estadual) e mandou restabelecer… redbeard
Curtas 07 abr 2021 Assembleia Legislativa de MS aprova calamidade pública de municípios Os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul aprovaram em sessão nesta quarta-feira (31), a prorrogação até 30 de junho… redbeard
Curtas 07 abr 2021 TCE/MS mantém teletrabalho e prorroga prazos das peças que compõem as prestações de contas As decisões estão na Portaria n. 79 e na Resolução n. 143 publicadas no Diário Oficial do Tribunal de Contas… redbeard
Curtas 07 abr 2021 CNJ recomenda suspensão do prazo de validade dos concursos O Conselho Nacional de Justiça aprovou a alteração da Recomendação 64/2020, nos termos da minuta de ato normativo proposta pelo conselheiro Emmanoel… redbeard
Curtas 07 abr 2021 STF decidirá se piso nacional para agentes comunitários se aplica aos estados e municípios O Supremo Tribunal Federal irá decidir se o piso salarial nacional para agentes comunitários da saúde e de endemias é… redbeard
Direito Público, Geral 05 abr 2021 STJ reconhece a possibilidade de acordo de não persecução cível, mesmo em nível recursal. Em julgamento do Agravo em Recurso Especial n. 1.314.581/SP, reconheceu a possibilidade de homologação de acordo de não persecução cível… redbeard
Cases, Geral 05 abr 2021 TJ/MS julga procedente pedido de dano moral feito por Kohl Advogados em face de blog que publicou Fake News contra Senador O Tribunal de Justiça, em Sessão da 1ª Câmara Cível, no dia 16/03/2021, condenou blog de notícias a indenizar Senador… redbeard
