Curtas 09 jul 2021 TCE/MS publica Portaria n. 224/2021 que designa Auditores Estaduais de Controle Externo para realizarem Auditoria de Levantamento de Dados em 13 Municípios do MS. Os Municípios auditados serão os do Grupo I (divisão interna do TCE) composto por Caarapó, Douradina, Dourados, Fátima do Sul,… redbeard
Curtas 08 jul 2021 Vazamento de dados A Eletropaulo terá de indenizar idosa que teve seus dados pessoais vazados. A própria empresa notificou a consumidora do vazamento… redbeard
Curtas 08 jul 2021 Citação por whatsapp para réu que não possui endereço fixo e conhecido Juiz de São Paulo autorizou citação por whatsapp de réu que não possui endereço fixo. Ao decidir, o magistrado considerou… redbeard
Curtas 01 jul 2021 Nova Lei de Licitações: Kohl Advogados faz palestra para o Município de Jaraguari sobre as principais alterações trazidas pela Lei 14.133/21. Escritório Kohl Advogados ministra palestra destinada a Secretários, técnicos de compras e comissão de licitação do Município de Jaraguari, em… redbeard
Curtas 01 jul 2021 Kohl Advogados ministra curso de dois dias sobre estágio probatório, direitos e deveres para novos servidores do Município de Água Clara. A capacitação teve como principal objetivo fornecer aos servidores de todas as áreas informações básicas e apresentação resumida do disposto… redbeard
Curtas 01 jul 2021 Ministério Público de Nova Alvorada do Sul arquiva dez denúncias contra a Administração após esclarecimentos fornecidos pelo Município representado por esta banca. Após atuação e esclarecimentos prestados por esta banca, o Ministério Público local não enxergou motivos para a continuidade dos procedimentos.… redbeard
Curtas 01 jul 2021 Artigo: A Importância do Incentivo Público na Agricultura Familiar O Brasil é e sempre foi um Estado definitivamente agrário. A nossa principal atividade econômica desde os tempos da Colônia… redbeard
Curtas 30 jun 2021 Dano Moral por vazamento de Dados Juiz de Direito Mario Sergio Leite, da 2ª vara Cível de Osasco/SP, negou pedido de indenização por dano moral pleiteado… redbeard
Curtas 25 jun 2021 Curso sobre a Nova Lei de Licitações em Jateí (MS) Kohl Advogados ministra curso acerca de planejamento e a Nova Lei de Licitações na Câmara de Jateí – o evento… redbeard
Curtas 25 jun 2021 Em processo com atuação do Escritório Kohl Advogados Justiça revoga embargo do Loteamento Wilson Cardoso em Nova Alvorada do Sul. Após regularização do loteamento, o Município representado pelo Escritório Kohl Advogados e o Ministério Público pediram homologação de acordo para… redbeard
