Curtas 25 jun 2021 Kohl Advogados distribui Ação em favor de agentes de polícia que questiona as promoções A ação visa a declaração de que o Estado de Mato Grosso do Sul preteriu alguns agentes de polícia em… redbeard
Curtas 25 jun 2021 Inaplicabilidade do ITBI às Holdings Rurais A despeito da competência de instituição do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis ser dos entes municipais, preceitua a Constituição… redbeard
Curtas 24 jun 2021 Consórcio – Consumidor que fechou contrato de consórcio achando que estava comprando veículo não será indenizado pela empresa Na ação, o homem alegou que entrou em contato com a empresa para a aquisição de um veículo automotor. Segundo… redbeard
Curtas 24 jun 2021 Kohl Advogados estrutura área de Direito Digital para atendimento das empresas nas demandas relacionadas à lei Geral de proteção de Dados Sob a coordenação da Dra. Camila Oliveira, o escritório amplia suas áreas de especialidades e passa a atender as demandas… redbeard
Curtas 24 jun 2021 Juíza do Rio de Janeiro entende que instituição financeira não cometeu ato ilícito ao negar concessão de cartão de crédito a cliente de 87 anos. Para ela, a instituição financeira tem o direito e a liberdade de escolher com quem deseja firmar ou manter o vínculo contratual O caso reflete o entendimento de que as empresas, se tiverem justo motivo para tanto, como por exemplo inadimplemento reiterado,… redbeard
Curtas 24 jun 2021 Ministra Nancy Andrighi reconhece que o acordo firmado entre as partes, sem a concordância do advogado, não atinge seu direito ao recebimento dos honorários advocatícios fixados em sentença judicial. Em caso semelhante, o escritório Kohl Advogados também teve seu direito ao recebimento dos honorários reconhecido, em processo em que… redbeard
Curtas 18 jun 2021 Município e Kohl Advogados constroem acordo com o Ministério Público para liberação de loteamento embargado judicialmente Nesta semana, o Município de Nova Alvorada do Sul, representado pelo Escritório Kohl Advogados, negociou e finalmente chegou à concordância… redbeard
Curtas 18 jun 2021 Prescrição de TAC: Kohl Advogados consegue vitória judicial para reconhecer a inviabilidade de ação que cobrava multa mais de R$ 1 milhão de Município Nos autos da ação de execução 0900012-16.2020.8.12.0054, o juízo da Comarca de Nova Alvorada do Sul reconheceu a argumentação do… redbeard
Curtas 18 jun 2021 Kohl Advogados discute e auxilia a implementação de Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico Em visita de atendimento ao Município de Água Clara (MS), o escritório iniciou as discussões para a implementação de novo… redbeard
Curtas 17 jun 2021 Kohl Advogados gere crise e passa orientações aos seus clientes sobre os termos e a necessidade de cumprimento pelos Municípios do Decreto 15.693/21 do Governo do Estado O Governo do Estado do Mato Grosso do Sul publicou, em 09 de junho de 2021 o Decreto 15.693, que… redbeard
