Curtas 17 jun 2021 Devedora que negou ao Oficial de Justiça conhecer o próprio marido é condenada ao pagamento de multa por ato atentatório à dignidade da Justiça No caso, em que pese a devedora ter alegado desconhecer a pessoa com o nome de seu marido, foi comprovado… redbeard
Curtas 17 jun 2021 Negado seguimento de Recurso Especial de Devedor que questionou cálculo do processo sem apresentar o cálculo do valor que entende devido A vice-presidência do Tribunal de Justiça de MS negou seguimento a Recurso Especial interposto em Agravo de instrumento que tinha… redbeard
Curtas 17 jun 2021 Juiz defere penhora de quinhão hereditário de devedora que figura como única herdeira em inventário Após o esgotamento de todos os meios para recebimento de seu crédito, instituição de ensino representada pelo escritório Kohl Advogados… redbeard
Curtas 17 jun 2021 Opinião: Plenário da Câmara dos Deputados Aprova Projeto de Lei que Reforma a Lei de Improbidade Administrativa Na quarta-feira (16/06), o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou por 408 votos favoráveis, contra 67 votos desfavoráveis, a proposta… redbeard
Curtas 11 jun 2021 Suspensão de CNH e Apreensão de Passaporte e Cartões de Crédito Juiz de Direito da Comarca de Mauá/SP determinou a suspensão da CNH e apreensão do passaporte e dos cartões de… redbeard
Curtas 11 jun 2021 Lei Geral de Proteção de Dados e o Setor Público A Lei nº 13.709 de 2018, mais conhecida como LGPD, visa tutelar o direito à proteção de dados e é… redbeard
Curtas 11 jun 2021 Mato Grosso do Sul restringe medidas de combate à pandemia, mas só a partir do dia 13 O Estado de Mato Grosso do Sul editou o Decreto 15.693/2021 quer determinou a obrigatoriedade dos Municípios do estado seguirem… redbeard
Curtas 04 jun 2021 Kohl Advogados na pandemia: medidas de restrição e decretos Desde o início da pandemia de COVID-19, Municípios têm se dedicado ao combate por, entre outros meios, estabelecerem medidas de… redbeard
Curtas 04 jun 2021 LC 173/2020 – Discussões e esclarecimentos A Lei Complementar 173/2020, apesar de já estar em plena vigência há mais de um ano, ainda gera dúvidas e… redbeard
Curtas 04 jun 2021 Trabalhe Conosco: Processo Seletivo Kohl Advogados O Escritório Kohl Advogados abriu nesta última semana processo seletivo para contratação de advogados para atuação no Núcleo de Direito… redbeard
