Curtas 03 jun 2021 Invalidada pelo STF lei do Estado do Pará que previa obrigatoriedade de desconto de 30% nas mensalidades Escolares durante a Pandemia Apesar de divergência com relação ao mérito da questão, o julgamento resultou na declaração de inconstitucionalidade da lei Paraense, por… redbeard
Curtas 28 maio 2021 Juiz autoriza penhora de aluguéis para quitar dívida A 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília/DF, deferiu, em ação de execução, pedido de… redbeard
Curtas 28 maio 2021 4ª Turma do TRT-1 reforma sentença homologando integralmente acordo extrajudicial O Recurso ordinário, de empresa do ramo oil&gas, que recorria de sentença que julgou procedente o pedido de homologação de… redbeard
Curtas 28 maio 2021 Palestra Kohl Advogados: Processos de Fiscalização e Responsabilização conduzidos pelo Poder Legislativo: Comissão Parlamentar de Inquérito, Comissão Processante e Julgamento de Contas No próximo dia 11/06/2021, em evento organizado pela KCM – Capacitações, Treinamentos e Assessoria em Gestão Pública, o Dr. Werther… redbeard
Curtas 28 maio 2021 TRT24 determina o desbloqueio de contas do Hospital de Rio Negro (MS) Em dois Mandados de Segurança impetrados pelo Escritório Kohl Advogados, o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região determinou o… redbeard
Curtas 28 maio 2021 Recomendação conjunta do TCE/MS e MPE/MS indicam pela não concessão de reajuste salarial dos servidores públicos municipais Conforme orientação dada pelo Escritório Kohl Advogados desde a edição da LC 173/2020, o Tribunal de Contas e o Ministério… redbeard
Curtas 28 maio 2021 Reunião com a Câmara de Jateí (MS) inicia processo de elaboração de novo Plano de Cargos dos servidores do Legislativo Municipal O Escritório Kohl Advogados esteve está semana em Jateí (MS) para reunião com a Presidência, a Diretoria, a Procuradoria, Controladoria… redbeard
Curtas 28 maio 2021 Operação Coffe Break: audiências para oitiva dos réus e testemunhas Kohl Advogados participa de audiências para oitiva dos réus e testemunhas nos autos de ação civil pública de improbidade administrativa… redbeard
Curtas 21 maio 2021 Aspectos de validade do banco de horas É comum que as empresas utilizem o banco de horas para concessão de folga ao empregado ao invés de indenizar… redbeard
Curtas 21 maio 2021 Advocacia Feminina Pela primeira vez na história da advocacia brasileira, o Conselho Federal da OAB apontou que mulheres ultrapassaram os homens. São… redbeard
