Curtas 21 maio 2021 Proibição de Despejos durante a Pandemia A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 18, por 263 votos a 181, o projeto que proíbe o despejo ou… redbeard
Curtas 21 maio 2021 LGPD E OS PARTIDOS POLÍTICOS A Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/2018 – LGPD) entrou em vigor com o declarado intuito de proteger a… redbeard
Curtas 21 maio 2021 Kohl Advogados encaminha proposta de soluções ao Ministério Público de Ponta Porã (MS) O Escritório Kohl Advogados encaminhou nesta semana proposta de solução dos procedimentos em nome da Câmara Municipal de Ponta Porã… redbeard
Curtas 21 maio 2021 O reajuste dos servidores públicos municipais e a Lei Complementar 173/2020 O Escritório Kohl Advogados esteve esta semana no Município de Figueirão (MS) e, dentre as atividades realizadas, houve a explanação,… redbeard
Curtas 21 maio 2021 Reunião com Ministério Público visa o arquivamento de investigação Na última segunda (17/05) parte do time do Núcleo de Direito Público e Agentes Políticos do Escritório Kohl Advogados realizou… redbeard
Curtas 21 maio 2021 Treinamento sobre a Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021) realizado no Município de Rio Negro (MS) Na última segunda (17/05) o Escritório Kohl Advogados ministrou treinamento destinado aos servidores públicos do Município de Rio Negro (MS)… redbeard
Curtas 18 maio 2021 Ministério da Infraestrutura apresenta estudo para privatização da Ferroeste O Ministério da Infraestrutura apresentou nesta terça-feira, 18, o estudo de viabilidade técnico-econômica que visa a privatização da Estrada de… redbeard
Curtas 18 maio 2021 Câmara dos Deputados aprova o PL do Licenciamento Ambiental (PL 3.729/2004) O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, elogiou o projeto de lei do licenciamento ambiental, aprovado na Câmara dos Deputados… redbeard
Curtas 18 maio 2021 Direito a vida: Plano de saúde é obrigado para pagar tratamento de urgência e emergência realizado em hospital fora da rede de cobertura A 1ª Turma Cível do TJDFT confirmou sentença de 1ª Instância que condenou a Amil – Assistência Médica Internacional S.A.… redbeard
Curtas 18 maio 2021 Violência doméstica não tem justificativa e é crime: marido ou companheiro pode ser impedido de receber herança deixada por “sua vitima” O senador Paulo Rocha (PT-PA) apresentou, nessa quinta-feira (6), uma proposta que exclui da sucessão os herdeiros que tiverem envolvimento… redbeard
