Agronegócio, Geral 05 abr 2022 Medida Provisória libera R$ 1,2 bilhão em crédito rural para MS, PR, SC e RS. Uma medida provisória editada na última quarta-feira (30) libera R$ 1,2 bilhão para o programa Agropecuária Sustentável. O crédito extraordinário… redbeard
Geral 26 nov 2021 TJDF Reconhece validade de contrato assinado digitalmente Em recente decisão da 5° Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, acatou recurso apresentada pela parte autora,… redbeard
Artigos, Direito do Trabalho, Geral 06 mar 2020 Medida Provisória põe fim à necessidade de autorização administrativa para o trabalho aos domingos e feriados A Medida Provisória 905/2019, de 11 de novembro de 2019, alterou o art. 68 da CLT, autorizando permanentemente o trabalho… redbeard
