Artigos, Cobranças Judiciais, Geral 23 out 2019 A responsabilidade pelo não encerramento dos contratos com as concessionárias de água e energia elétrica quando da locação ou venda de imóveis – Dra Camila Oliveira Seja qual for o local onde abrigamos nossa família ou atividade laboral, é certo que, estando localizado dentro da área… redbeard
Artigos, Contencioso Cível, Geral 17 out 2019 Comentando sobre “Uniões estáveis simultâneas”- Dra Thais Bueno O portal do IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família – divulgou no dia 25 de setembro que foi… redbeard
Artigos, Geral 10 out 2019 STF firma entendimento sobre a exigibilidade do recolhimento das contribuições previdenciárias aos aposentados que permaneçam ou voltem a trabalhar Na última semana de novembro de 2019, o Supremo Tribunal Federal firmou de uma vez por todas entendimento sobre constitucionalidade… redbeard
Artigos, Direito do Trabalho, Geral 08 out 2019 A revista em pertences pessoais do empregado não caracteriza ofensa moral O Tribunal Superior do Trabalho pacificou o entendimento de que a revista em bolsas e pertences do empregado não é… redbeard
