Direito do Trabalho, Geral 22 jul 2021 Vale Transporte pode ser pago em dinheiro? Há tempos o TST vem reconhecendo a legalidade do pagamento do vale transporte em dinheiro, sem que perca sua natureza… redbeard
Curtas 22 jul 2021 Sustentação Oral: Kohl Advogados faz sustentação oral em Agravo de Instrumento que discute a data de fixação dos subsídios de vereadores. Escritório Kohl Advogados, representando a Câmara Municipal de Anastácio (MS), fez sustentação oral perante a 2ª Câmara Cível do Tribunal… redbeard
Curtas 22 jul 2021 Reunião com MPE/MS: Kohl Advogados se reúne com o Ministério Público de Água Clara A Reunião teve como objetivo a definição de planos de ação para problemas antigos do Município, como por exemplo o… redbeard
Curtas 22 jul 2021 Planejamento: Kohl Advogados participa de reunião para Reforma Administrativa no Município de Jaraguari O Escritório Kohl Advogados esteve presente em reunião para discutir os termos da Reforma Administrativa no Município de Jaraguari. As… redbeard
Curtas 22 jul 2021 Escritório Kohl Advogados realizada reunião com Secretários do Município de Rio Negro para apresentar recomendação e iniciar as discussões para elaboração do Orçamento de 2022. A Reunião foi realizada no Município e contou com a presença dos secretários e equipe de contabilidade. Foram discutidas as… redbeard
Curtas 22 jul 2021 Reunião RFB: Kohl Advogados acompanha Prefeita em reunião com o novo Delegado da Receita Federal A reunião teve como objetivo solicitar Ponto de Atendimento Virtual (PAV), veículos e materiais para o Município de Água Clara. redbeard
Cobranças Judiciais, Direito Empresarial, Geral 19 jul 2021 Empresas devem ficar atentas às mudanças trazidas pela nova lei de superendividamento A lei 14.181/21 alterou o Código de Defesa do Consumidor para aperfeiçoar a disciplina da concessão de crédito, com a… redbeard
Curtas 15 jul 2021 Autorizada penhora e remoção de safra de produtor rural que há 04 (quatro) anos furtava-se do pagamento de dívidas A decisão proferida pelo Juízo da Vara única da Comarca de Bandeirantes determinou que a safra de Sorgo plantada pelo executado,… redbeard
Curtas 15 jul 2021 Juizado Especial de Campo Grande começa a autorizar a repetição programada de ordens de bloqueio em contas bancárias Apesar de a “teimosinha” já ter sido instituída há alguns meses, alguns Juízes ainda eram resistentes em aplicá-la, entretanto, novo entendimento… redbeard
Curtas 09 jul 2021 Análise de contas e sugestão de melhorias: após profundo estudo das prestações de contas junto ao TCE/MS, Kohl Advogados elabora parecer de risco e com sugestões de melhorias aos seus clientes. A ideia é apresentar as propostas aos Municípios para validação e implementação das medidas. Dentre as sugestões, destaca-se a implementação… redbeard
