Curtas 09 jul 2021 TCE/MS publica Portaria n. 224/2021 que designa Auditores Estaduais de Controle Externo para realizarem Auditoria de Levantamento de Dados em 13 Municípios do MS. Os Municípios auditados serão os do Grupo I (divisão interna do TCE) composto por Caarapó, Douradina, Dourados, Fátima do Sul,… redbeard
Cobranças Judiciais, Contencioso Cível, Geral 09 jul 2021 Lei que previne superendividamento é sancionada com vetos Segundo informações do Serasa, 62 milhões de brasileiros estão inadimplentes, sendo que a metade tem a renda inteira comprometida com dívidas… redbeard
Curtas 08 jul 2021 Vazamento de dados A Eletropaulo terá de indenizar idosa que teve seus dados pessoais vazados. A própria empresa notificou a consumidora do vazamento… redbeard
Curtas 08 jul 2021 Citação por whatsapp para réu que não possui endereço fixo e conhecido Juiz de São Paulo autorizou citação por whatsapp de réu que não possui endereço fixo. Ao decidir, o magistrado considerou… redbeard
Curtas 01 jul 2021 Nova Lei de Licitações: Kohl Advogados faz palestra para o Município de Jaraguari sobre as principais alterações trazidas pela Lei 14.133/21. Escritório Kohl Advogados ministra palestra destinada a Secretários, técnicos de compras e comissão de licitação do Município de Jaraguari, em… redbeard
Curtas 01 jul 2021 Kohl Advogados ministra curso de dois dias sobre estágio probatório, direitos e deveres para novos servidores do Município de Água Clara. A capacitação teve como principal objetivo fornecer aos servidores de todas as áreas informações básicas e apresentação resumida do disposto… redbeard
Curtas 01 jul 2021 Ministério Público de Nova Alvorada do Sul arquiva dez denúncias contra a Administração após esclarecimentos fornecidos pelo Município representado por esta banca. Após atuação e esclarecimentos prestados por esta banca, o Ministério Público local não enxergou motivos para a continuidade dos procedimentos.… redbeard
Curtas 01 jul 2021 Artigo: A Importância do Incentivo Público na Agricultura Familiar O Brasil é e sempre foi um Estado definitivamente agrário. A nossa principal atividade econômica desde os tempos da Colônia… redbeard
Direito do Trabalho, Geral 01 jul 2021 TRT-4 aplica retroatividade da reforma trabalhista a contratos Em decisão prolatada no final do mês de maio, a 1ª turma do TRT da 4ª região entendeu que dispositivo… redbeard
