Agronegócio, Geral 04 nov 2021 Sobre as seguradoras e a geada na safra do milho Você sofreu prejuízo das seguradoras por conta da geada do milho? A sua seguradora alegou para você que não pagaria… redbeard
Curtas 03 nov 2021 Penhora de salário para pagamento de dívidas trabalhistas pode? Em regra o salário é impenhorável e isso todos sabem porque a proteção do salário e proventos de aposentadoria está… redbeard
Curtas 03 nov 2021 Apple e Magazine Luiza terão de fornecer o cabo e carregador do Iphone 11 e ainda deverão pagar uma indenização de R$ 3.000,00 Com informações do Portal Migalhas A Apple e o Magazine Luiza terão de fornecer carregador a comprador do iPhone 11.… redbeard
Curtas 03 nov 2021 Temporal e os danos no imóvel alugado: quem deve consertar? Pela Lei de Locações se os danos foram causados por chuva, tempestade ou vendaval, os ditos fenômenos da natureza, a… redbeard
Curtas 03 nov 2021 Aluguel residencial e o despejo na pandemia: o que diz a Lei? A pandemia de COVID-19 bagunçou a vida das pessoas com as restrições de convivência, abre e fecha do comércio, reduções… redbeard
Curtas 03 nov 2021 Recebi um cartão de crédito sem ter solicitado: como proceder? O Código de Defesa do Consumidor já rotulava o envio de cartão de crédito sem solicitação do consumidor como pratica… redbeard
Curtas 03 nov 2021 STF derruba honorários de sucumbência em caso de justiça gratuita No dia 20 de outubro último, em decisão recente o Supremo Tribunal Federal decidiu por maioria de votos a inconstitucionalidade… redbeard
Direito do Trabalho, Empresas, Geral 03 nov 2021 Penhora de salário por conta de dívidas é prevista em lei? Em regra o salário é impenhorável e isso todos sabem porque a proteção do salário e proventos de aposentadoria está… redbeard
Agronegócio, Geral 03 nov 2021 Frente Parlamentar de Apoio ao Produtor de Leite no Congresso Federal No dia 27 de outubro foi lançada Frente Parlamentar de Apoio ao Produtor de Leite no Congresso Nacional, formada por… redbeard
Empresas, Geral 01 nov 2021 Vedada a dispensa por justa causa por falta de atestado de vacinação O Ministério do Trabalho publicou uma portaria para proibir a demissão de empregados que não foram vacinados contra a covid-19.… redbeard
