Curtas 13 jul 2022 TCU obriga órgãos federais a se adequarem à LGPD. TCU obriga órgãos federais a se adequarem à LGPD. Confira na íntegra o acórdão. https://capitaldigital.com.br/sai-o-acordao-do-tcu-que-obriga-orgaos-federais-a-se-adequarem-a-lgpd/ redbeard
Curtas 13 jul 2022 Instituições Financeiras que não transferem aos processos valores bloqueados por ordem judiciais nas contas dos devedores, podem ser penalizações junto ao Banco Central. Instituições Financeiras que não transferem aos processos valores bloqueados por ordem judiciais nas contas dos devedores, podem ser penalizações junto… redbeard
Curtas 13 jul 2022 Juízes do TJMS acolhem entendimento do Órgão Colegiado e aplicam tese de manutenção de penhora de 30% de verbas salariais. Juízes do TJMS acolhem entendimento do Órgão Colegiado e aplicam tese de manutenção de penhora de 30% de verbas salariais. redbeard
Curtas 13 jul 2022 Decisão inédita no Supremo Tribunal Federal reconhece a aplicação retroativa da Lei que promoveu alterações na Lei de Improbidade Administrativa. O Min. Nunes Marques reconheceu a aplicação da prescrição intercorrente em ação de improbidade administrativa do Distrito Federal. Através de… redbeard
Curtas 13 jul 2022 Supremo Tribunal Federal pauta julgamento para decidir se a nova redação da Lei de Improbidade Administrativa será aplicada nas ações que já estão em trâmite. O Presidente do STF, Min. Luiz Fux, agendou para 03.08.2022 o julgamento que irá decidir se as alterações promovidas na… redbeard
Curtas 13 jul 2022 “DEVEDORES CRONICOS” Um novo fenômeno que vem tomando conta da economia brasileira Endividamento cresce no país, dados do Serasa mostram um contingente de 65,7 milhões de pessoas com contas vencidas, e o… redbeard
Curtas 06 jul 2022 Dados e Risco de Inadimplência 2022. São inúmeras as matérias que a cada dia falam sobre a alta da inadimplência no Brasil em 2022. Abaixo algumas… redbeard
Curtas 05 jul 2022 Novidades e temas relevantes da banca. O segundo semestre promete, o escritório abrirá um processo seletivo integrado para contratação de estagiários de todas as áreas do… redbeard
Curtas, Direito Tributário 05 jul 2022 Isenção do imposto de renda na venda de imóvel. Fisco Editou recentemente a IN 2.070/22 bem como a solução de consulta COSIL 17/22. A lei 11.195/05, em especial o… redbeard
Curtas, Direito do Trabalho 05 jul 2022 Negado vínculo de emprego de representante comercial com frigorífico O juiz do Trabalho Patrick Arruda Leon Serva, da vara do Trabalho de Rolândia/PR, não reconheceu o vínculo empregatício de… redbeard
