Curtas 03 nov 2021 Penhora de salário para pagamento de dívidas trabalhistas pode? Em regra o salário é impenhorável e isso todos sabem porque a proteção do salário e proventos de aposentadoria está… redbeard
Direito do Trabalho, Empresas, Geral 03 nov 2021 Penhora de salário por conta de dívidas é prevista em lei? Em regra o salário é impenhorável e isso todos sabem porque a proteção do salário e proventos de aposentadoria está… redbeard
Direito do Trabalho, Geral 06 out 2021 INSS é obrigado a pagar salário de gestante afastada pela pandemia TRF4 publicou recentemente pela obrigatoriedade do INSS em pagar salários para gestantes afastadas pela pandemia. O Desembargador Relator Luís Alberto… redbeard
Cobranças Judiciais, Geral 29 mar 2021 Ministério Público dá parecer favorável à penhora de salário de devedores que não possuem outros bens Em recente posicionamento manifestado nos autos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas que tramita no TJMS, que tem como… redbeard
Direito do Trabalho, Empresas, Geral 26 mar 2021 Equipamentos disponibilizados ao empregado para o trabalho não configuram salário in natura Recentemente o Tribunal Superior do Trabalho no julgamento do Recurso de Revista de n. 99-14.2014.5.05.0131, decidiu que os equipamentos (celular,… redbeard
