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Geral 19 nov 2021 Senado aprova projeto que tipifica injúria racial como racismo O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (18) o projeto que tipifica a injúria racial como crime de racismo (PL 4.373/2020).… redbeard
Curtas 27 out 2021 O uso medicinal do canabidiol e a obrigatoriedade de fornecimento do medicamento pelo SUS "Cabe ao Estado fornecer, em termos excepcionais, medicamento que, embora não possua registro na Anvisa, tem a sua importação autorizada… redbeard
Agronegócio, Curtas 04 out 2021 STF discute marco temporal e demarcação da Reserva Biológica do Sassafrás O julgamento do processo que envolve a Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina - FATMA e a FUNAI iniciou… redbeard
Artigos, Direito do Trabalho, Geral 20 mar 2020 STF suspende processos pendentes de julgamento sobre jornada dos motoristas Desde 2015 a Confederação Nacional do Transporte (CNT) questiona a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) mais de 300… redbeard
