Artigos, Direito do Trabalho, Geral 20 mar 2020 Confederação Nacional do Transporte ajuiza ADPF contra adicional de periculosidade aos motoristas de caminhões com tanques de combustível para abastecimento próprio A Confederação Nacional do Transporte ajuizou, no dia 21 de fevereiro do ano corrente, a Ação de Descumprimento de Preceito… redbeard
Artigos, Direito Empresarial, Direito Tributário, Geral 20 mar 2020 Coronavírus pode comprometer exportações brasileiras Aos poucos, começa a ficar claro o quanto o a epidemia do novo coronavírus (Covid-19) afeta a atividade portuária brasileira,… redbeard
Artigos, Direito do Trabalho, Geral 20 mar 2020 STF suspende processos pendentes de julgamento sobre jornada dos motoristas Desde 2015 a Confederação Nacional do Transporte (CNT) questiona a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) mais de 300… redbeard
Artigos, Direito do Trabalho, Geral 20 mar 2020 Os impactos da nova legislação trabalhista nas empresas de transporte A Lei n. 13.467/2017 introduziu sensíveis modificações na CLT que impactam diretamente as relações de trabalho havidas entre as empresas… redbeard
Artigos, Geral 19 mar 2020 Por medida preventiva ao coronavírus as audiências são suspensas no Estado de Mato Grosso do Sul Considerando a elevada capacidade de difusão do coronavírus (COVID-19), vírus altamente patogênico e dotado de grande potencial de disseminação, e… redbeard
Artigos, Direito Público, Geral 18 mar 2020 Tribunal de Justiça reconhece possibilidade de Câmara Municipal sustar atos do Poder Executivo Em julgamento realizado em 29/01/2020 a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul,… redbeard
Artigos, Direito do Trabalho, Direito Tributário, Geral 16 mar 2020 Extinta contribuição social de 10% sobre FGTS O tema começou a ser tratado no RE 878.313, que questionava a constitucionalidade do artigo 1º da LC 110/01, que… redbeard
Artigos, Direito do Trabalho, Geral 14 mar 2020 Empresa não pode recusar atestado médico por falta de indicação do CID É comumente visto que algumas empresas tendem a condicionar o recebimento e validade do atestado médico para abono de falta… redbeard
Artigos, Direito Empresarial, Geral 12 mar 2020 Nova lei nº 13.996/2019 impõe adequação da Circular de Oferta de Franquia (COF) e do contrato de franquias empresariais De acordo com a Associação Brasileira de Franchising (ABF), o setor de franquias registrou um crescimento de 6,1% no terceiro… redbeard
Artigos, Direito Empresarial, Geral 10 mar 2020 A importância do registro da marca Marca é um dos maiores bens de uma empresa, que quando administrada da maneira correta, pode gerar grandes resultados por… redbeard
