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julho 2022

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Curtas
13 jul 2022

Crédito rural supera valores iniciais e fecha safra com R$ 293 bi em contratações.

Crédito rural supera valores iniciais e fecha safra com R$ 293 bi em contratações: https://www.canalrural.com.br/noticias/economia/credito-rural-supera-valores-iniciais-e-fecha-safra-com-r-293-bi-em-contratacoes/

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Curtas
13 jul 2022

Associação Nacional dos Profissionais de Proteção de Dados aponta que arquivos do tipo PDF, CSV, ZIP são os mais visados para serem meios de ataques cibernéticos.

Associação Nacional dos Profissionais de Proteção de Dados aponta que arquivos do tipo PDF, CSV, ZIP são os mais visados…

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Curtas
13 jul 2022

TCU obriga órgãos federais a se adequarem à LGPD.

TCU obriga órgãos federais a se adequarem à LGPD. Confira na íntegra o acórdão. https://capitaldigital.com.br/sai-o-acordao-do-tcu-que-obriga-orgaos-federais-a-se-adequarem-a-lgpd/

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Curtas
13 jul 2022

Instituições Financeiras que não transferem aos processos valores bloqueados por ordem judiciais nas contas dos devedores, podem ser penalizações junto ao Banco Central.

Instituições Financeiras que não transferem aos processos valores bloqueados por ordem judiciais nas contas dos devedores, podem ser penalizações junto…

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Curtas
13 jul 2022

Juízes do TJMS acolhem entendimento do Órgão Colegiado e aplicam tese de manutenção de penhora de 30% de verbas salariais.

Juízes do TJMS acolhem entendimento do Órgão Colegiado e aplicam tese de manutenção de penhora de 30% de verbas salariais.

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Curtas
13 jul 2022

Decisão inédita no Supremo Tribunal Federal reconhece a aplicação retroativa da Lei que promoveu alterações na Lei de Improbidade Administrativa.

O Min. Nunes Marques reconheceu a aplicação da prescrição intercorrente em ação de improbidade administrativa do Distrito Federal. Através de…

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Curtas
13 jul 2022

Supremo Tribunal Federal pauta julgamento para decidir se a nova redação da Lei de Improbidade Administrativa será aplicada nas ações que já estão em trâmite.

O Presidente do STF, Min. Luiz Fux, agendou para 03.08.2022 o julgamento que irá decidir se as alterações promovidas na…

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Curtas
13 jul 2022

“DEVEDORES CRONICOS” Um novo fenômeno que vem tomando conta da economia brasileira

Endividamento cresce no país, dados do Serasa mostram um contingente de 65,7 milhões de pessoas com contas vencidas, e o…

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Geral
13 jul 2022

Foi pego na Lei Seca (bafômetro)? Saiba o que fazer

Todos temem a famosa blitz da Lei Seca, ou blitz do bafômetro. Mas do que se trata, qual a gravidade…

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Direito Público, Geral
13 jul 2022

TJMS: Recomendação do MP não vincula administrador

Um cidadão do Município de Nova Alvorada do Sul (MS) impetrou um mandado de segurança contra o Prefeito e o…

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